DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.059267/2023-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para fornecimento de solução
de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido
com o vdi (virtual desktop infrastructure), e
contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego wan,
implementação e configuração de rede definida por software (sd-wan), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.124.685,00.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000059889202365 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compra por Inexigibilidade, conforme Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. SEBASTIAO DA SILVA. Chefe de
Divisão. Ratificação em 13/07/2023. MARCIO RODRIGO ALECIO. Ordenador de Dedpesas.
Valor Global: R$ 4.260,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 373015-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000062366202304 . Objeto: Pagamento de Taxa extra de Condomínio,
objetivando a aquisição de novo elevador e mão de obra para sua instalação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A aquisição se dará pelos diversos problemas no elevador e por ele já ter
décadas de uso, causando insegurança. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS. Superintendente Regional. Ratificação em 13/07/2023.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Sr-22/o. Valor Global: R$ 96.084,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.799.922/0001-64 CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP.
(SIDEC - 13/07/2023) 373051-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAPÁ - SEBRAE/AP E O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO
E
REFORMA
AGRÁRIA
-
INCRA,
N.º
03/2023.
Processo
Nº
54000.002581/2023-48. Objeto: O presente Termo tem como objeto a integração de
esforços entre as partes para o fomento de produtores rurais por meio de consultorias
tecnológicas e atendimento técnico, com o objetivo de promover a ampliação da
capacidade de gestão do produtor, aprimorar a inserção de inovação, incentivar à
produção e a geração de renda, e contribuir para a consolidação dos assentamentos
federais criados pelo INCRA/AP. Data da Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Alcilene
Maria Carvalho Cavalcante Dias - Diretora Superintendente do Sebrae/AP; Suelem Amoras
Távora Furtado -
Diretora técnica do Sebrae/AP
e Gersuliano da Silva
Pinto -
Superintendente Regional do INCRA/AP. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 233/2023
Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA-DF - SR(DF) e o Município de CO R U M BÁ
DE GOIÁS-GO, ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural
com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Processo Nº 54700.000419/2006-05. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados
na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Claudia Pereira
Farinha - Superintendente Regional e Francisco Alessandro Fernandes - Prefeito de
Corumbá de Goiás/GO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 308/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA-DF - SR(DF) e o Município de
CABECEIRA-go visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo Nº
54000.104172/2022-02. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é
a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na
Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Claudia
Pereira Farinha - Superintendente Regional e Everton Francisco de Matos - Prefeito de
C a b e c e i r a s / G O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
1. A Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendencia
Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Maranhao, instituida
pela PORTARIA/INCRA-MA/N. 392, de 10 de marco de 2023, publicada no Boletim de
Servico de 10/03/2023, e de acordo com a IN TCU n. 71/2012, atualizada pela IN/TCU n.
76/2016, no uso de suas atribuicoes constantes da referida portaria, pelo presente Edital,
NOTIFICA o Sr. Domingos Santana Cunha Junior, CPF. 253.***.***-00, ex-gestor do
Municipio de Alcantara(MA) e o Sr. Anderson Wilker de Abreu Araujo, CPF. 904.***.***-04,
atual gestor do Municipio de Alcantara/MA, para no prazo de 15 (quinze), dias corridos,
quanto a irregularidades detectadas na prestação de contas do Convenio Siconv n.
792.345/2013, tendo em vista que se encontra em local incerto e nao sabido, uma vez que
o endereco fornecido ao INCRA consta como NÃO PROCURADO, segundo informacoes dos
CORREIOS. Ressaltamos que a correspondencia promovida pela Comissao de Tomada de
Contas Especial foi devolvida ao Incra com a informacao supracitada. 2. Esta medida
objetiva a reparacao aos cofres publicos em funcao da nao execucao do objeto relativo ao
convenio CRT/MA N. 11000/2013, SICONV N. 792.345/2013, consoante processo n.
54230.0067802013-40, celebrado entre o INCRA e o Municipio de Alcantara/Ma. 2.1.
Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de Tomada de Contas Especial sob n.
54000.100471/2020-06, que continua em pleno andamento, visando prosseguimento dos
autos ao Tribunal de Contas da Uniao, portanto, aguardamos manifestacao de Vsa. Sobre
o referido motivo. 3. O processo acima referido encontra-se a disposicao do interessado,
ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias uteis, no horario de 08 as 12 hs e de 14 as
18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H,
quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. Processo n. 54000.100471/2020-06
Sao Luis-MA, 12 de julho de 2023.
MARCIA MORANE DE JESUS SILVA
Presidente CPTCE nº 392/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 608, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº 54000.095161/2022-16.
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará - SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno a Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022 - Art. 112 - Publicado no D.O.U nº 246, Seção I, de 30 de dezembro
de 2022, autorizo a publicação do presente edital em Boletim de Serviço do INCRA. CONVOCAÇÃO: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram encontrados
por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do projeto de assentamento PAE Juruti Velho, no município de Juruti-PA, a apresentarem no prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária - PNRA, a justificativa e documentos
comprobatórios para o seu atestar o afastamento temporário do Projeto de Assentamento:
. Nº
Código SIPRA
Nome Titular 01
CPF Titular 01
Nome Titular 02
CPF Titular 02
. 1
SM011300001922
ABENIAS LIMA ROCHA
988.***.***-72
NÃO POSSUI
. 2
SM011300001729
ABEL GOMES ALMEIDA
309.***.***-53
FRANCISCA SOARES LIMA
529.***.***-20
. 3
SM011300001421
ABEL NATIVIDADE
366.***.***-72
NÃO POSSUI
. 4
SM011300001171
ABENILSON FERREIRA DE LIMA
860.***.***-68
NÃO POSSUI
. 5
SM011300000720
ABGANOR DE SOUSA SANTOS
654.***.***-49
NÃO POSSUI
. 6
SM011300001988
ACIVALDO BATISTA DE SOUZA
442.***.***-91
NÃO POSSUI
. 7
SM011300001311
ADAILZO NASCIMENTO LIMA
823.***.***-20
NÃO POSSUI
. 8
SM011300001314
ADALBERTO NASCIMENTO DE LIMA
622.***.***-04
NÃO POSSUI
. 9
SM011300000869
ADEILSON GUERREIRO XAVIER
894.***.***-15
NÃO POSSUI
. 10
SM011300001466
ADEILSON SOUZA DA SILVA
965.***.***-53
NÃO POSSUI
. 11
SM011300001495
ADEISON XAVIER DE SOUZA
798.***.***-91
NÃO POSSUI
. 12
SM011300000784
ADELAI DE SOUSA
796.***.***-49
NÃO POSSUI
. 13
SM011300000005
ADELINA FONSECA DE FREITAS
484.***.***-10
NÃO POSSUI
. 14
SM011300000070
ADELINO XAVIER ALMEIDA
957.***.***-04
NÃO POSSUI
. 15
SM011300001839
ADENILSON ALVES DA SILVA
833.***.***-72
MARILENE MARIALVA GRAÇA
812.***.***-72
. 16
SM011300001148
ADENILTON MOURA SANTAREM
154.***.***-49
DELCI DE ALMEIDA SANTAREM
605.***.***-15
. 17
SM011300002067
ADENILZA FERREIRA DE SOUZA
003.***.***-08
JOZINELSON COSTA DE SOUSA
009.***.***-32
. 18
SM011300000520
ADMILSON TEIXEIRA VINENTE
063.***.***-20
NÃO POSSUI
. 19
SM011300000362
ADMIR PEREIRA ROCHA
567.***.***-49
NÃO POSSUI
. 20
SM011300001538
ADONAI DOS SANTOS CASTRO
859.***.***-04
NÃO POSSUI
. 21
SM011300001013
ADONIAS CORREA FARIAS
120.***.***-72
NÃO POSSUI
. 22
SM011300001587
ADRIANA PANTOJA FARIAS
972.***.***-04
NÃO POSSUI
. 23
SM011300001272
ADRIANI BATISTA SOUZA
870.***.***-91
NÃO POSSUI
. 24
SM011300000464
AGUILENE DOS SANTOS BATISTA
845.***.***-53
ANTONIO DA SILVA SOUZA
006.***.***-99
. 25
SM011300001289
AILSON SANTARÉM VINENTE
938.***.***-34
NÃO POSSUI
. 26
SM011300001646
AILTON MELO NERY
828.***.***-53
NÃO POSSUI