DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 18/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Arides
Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Civil. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. VALOR: A Contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 30 de
junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratado, Arides Rodrigues, Processo SEI nº 23841.005155/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022, de 14 de
julho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADA: Maria Ionara Gomes Machado; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de
2023; VIGÊNCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 137/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
108/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023,
publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LEANDRO ANTONIO DE
OLIVEIRA
G EO G R A F I A
BAT A L H A
06 MESES
Em 13 de julho de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 138/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
108/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023,
publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
RICARDO MAX LIMA
C AV A LC A N T E
F I LO S O F I A
M AC E I Ó
01 ANO
Em 13 de julho de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.008092/2023-90
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO
(UASG 158380)
CNPJ: 10.825.373/0002-36
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
Objeto: Aquisição de chá, café e açúcar
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº
7.892/13
Data da Homologação: 06/07/2022
Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA
CNPJ: 38.559.624/0001-16
Itens: 1, 2, 3, 4, 11, 12 e 17 .
Total do fornecedor: R$ 93.971,04
Fornecedor: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CNPJ: 40.223.106/0001-79
Itens: 7, 8, 9, 10, 13, 14 e 15
Total do fornecedor: R$ 18.798,26
Fornecedor: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
CNPJ: 63.310.411/0001-01
Item: 5
Total do fornecedor: R$ 92.710,00
Valor global das atas a serem publicadas: R$ 205.479,30
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.054903/2022-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Registrar a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação
para fornecimento de refeições tipo lanches para atendimento, em dias letivos,
aos estudantes beneficiados pelo programa de alimentação e nutrição escolar
(PANES), descrito na política de assistência estudantil (PAE) do instituto federal
de alagoas (IFAL) e em conformidade ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE),
havendo a possibilidade
de comercialização de
lanche à
comunidade do ifal/campus penedo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 682.427,90. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS SATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.178.258,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.142.450,40.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041017949202362. Objeto: Aquisição de Adubos e Sementes
para o IFAL. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação da colaboração técnica da servidora do IFAM, Polliana
Freire dos Anjos de Oliveira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1999511, em
cumprimento à sentença judicial exarada no Processo nº 1005632-60.2021.4.01.3307 e
Parecer de Força Executória nº 0545/2021/GC-CONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, contido
no Processo nº 23384.000053/2021-00-IFAM, a contar de 17/07/2023, até ulterior decisão
do juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista - BA.
VIGÊNCIA: a contar de 17/07/2023 até ulterior decisão judicial.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Luiza Matos Mota - Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Curitiba.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na cooperação a ser prestada
pelo servidor Elaine Maria de Melo Fernandes, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1107024, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo
n° 23411.010174/2022-68.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Odacir Antônio Zanatta - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: THIAGO SOARES LIMA. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999,
Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR:
Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 11/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento de
interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº
002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
CONTRATO Nº 3/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ROBERTO
CANEDO ROSA. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: Lei
nº8.745, de
09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 12/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento
de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº
002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
CAMPUS TABATINGA
EDITAL Nº 5/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas
condições que seguem:
1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA
1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos
candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM
campus Tabatinga.
.
CTAB- PROFESSOR DE FÍSICA
.
#Nome
Pontos
.
1º
TALITA RETZLAFF LOPES
125,5
.
CTAB- PROFESSOR DE ZOOTECNIA/ MEDICINA VETERINÁRIA
.
#Nome
Pontos
.
1º
VITTORIA THEREZA ÂNGULO DE FRANCA
92,33
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. . A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 17 de JULHO de
2023, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital
05/2023, de 19 de junho de 2023.
Tabatinga-AM, 13 de Julho de 2023.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
Diretor Geral