DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 51/2023
Contrato nº
175/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): GIULIA FRANCESCA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE
PRODUTO - AUXILIAR - 40H - FAU - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 04/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 03/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23087.005725/2021-10.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do
segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência
do contrato nº 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
aplicação do índice de reajustamento, nos termos do art. 55, III, e art. 57, II, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.910,26. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAL Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de
Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão
Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC).
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/07/2023, às 8 horas, até o dia
11/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de
mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00
(sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular
do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 134, DE DE 13 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital 
de
Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade
Campus
. 88/2023
1º Carlos
Eduardo
Tino Balestra
2º 
Rodrigo 
Pinheiro
Tóffano Pereira
Unidades Curriculares de Planejamento e Controle das Construções, Planejamento Urbano e Ambiental, Projeto de Edificações, Material de Construção Civil, Sistemas
Construtivos; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos
cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos
Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade.
40 horas /
Dedicação
Exclusiva
Instituto 
de
Ciência 
e
Tecnologia
(IC T)/campus
Poços 
de
Caldas/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante
Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
91/2023
1º CLEBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA
2º AHMED YOUSSEF ABDELNABI MOHAMED ELSAYED
Programa de Pós-Graduação em Estatística
Aplicada e Biometria
Instituto de Ciências Exatas (ICEX) / Campus da Unifal-MG
em Alfenas/MG
.
3º TATIANE CARVALHO ALVARENGA
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 26/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.017050/2023-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa MEDICICOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, Objeto é o comodato de equipamentos
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery-HAN, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
145.2023, Pregão Eletrônico nº 26/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 12/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023
Nº Processo: 23066.017581/2023-54. ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES - FLEM - CNPJ: 03.037.070/0001-02, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91, EXECUTORA: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Constitui objeto do
presente contrato a execução do "Curso de Especialização em Gestão Pública e
Desenvolvimento Territorial", ministrado pela Escola de Administração da Universidade
Federal da Bahia, cujo plano de trabalho é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal:
Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência:
12.07.2023 a 12.01.2025. Valor: R$ 465.600,00. Data de Assinatura: 12.07.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23066.024979/2018-80.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 51/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23066.024979/2018-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.212.079/0001-02 -
ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor global do
contrato nº 51/2018, comforme previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo
a 16/07/2022. O valor anual a ser acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste
efetuado após a aplicação do ipca, calculado no período de agosto/2021 a julho/2022,
no percentual positivo de 10,06924%, é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil,
dezesseis reais e quarenta centavos). com o reajuste, o valor global anual estimado do
contrato nº 51/2018 passará dos atuais r$ 3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta
e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para r$
3.498.174,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir de 16/07/2022.. Vigência: 16/07/2018
a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066031147202387. Objeto: Aquisição de periférico para as
unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066037972202395. Objeto: ANGIOGRAFOS SIEMENS
ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00058-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
14/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 13/07/2023) 150247-15223-2023NE800100