DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LISIANE
MARTINS VOLCÃO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
10/07/2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS
SEFFRIN ZORZO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
10/07/2023. GISMAEL FRANCISCO PERIN - Reitor em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 13/10/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA
KARINA BROCCO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
30/06/2023.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
10/07/2023. GISMAEL FRANCISCO PERIN - Reitor em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23205.009179/2020-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 22.280.083/0001-52 - GSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e a revisão de preços do contrato. Vigência: 14/07/2023
a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.536,88. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região e a Universidade Federal de
Goiás - UFG, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa-FUNAPE. Processo:
23070.029370/2020-52. Objeto: prorrogação da vigência do segundo Termo Aditivo do
Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de
renovação através de outros termos aditivos, e também a definição do uso dos recursos
relativos a seus rendimentos financeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 410/2022 entre Universidade Federal de Goiás
(UFG) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) visando a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão: "Controle de Qualidade de Medicamentos, Matérias-
Primas, Cosméticos e Água". Processo: 23070.041179/2022-41. Objeto: alteração no Plano
de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017172/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de materiais para manutenção predial e materiais hidráulicos,
tais como: válvula hidráulica, baquelite, fechadura, etc.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg
(antigo
Dmp/ufg)
-
Campus
2
Samambaia,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/07/2023) 153052-15226-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convenio
UFG 147/2023.
Processo
23070.029208/2023-87.Objeto:
Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG.
Participes:
UFG
e
TROPICAL
TRANSPORTES
IPIRANGA
LTDA.Assinatura:
11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028.
Espécie:
Convenio
UFG 151/2023.
Processo
23070.030555/2023-52.Objeto:
Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG.
Participes: UFG e a UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA. Assinatura:
11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028.
Espécie:
Convenio
UFG 150/2023.
Processo
23070.037744/2023-56.Objeto:
Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG.
Participes: UFG e a COGNI SYSTEMS LTDA. Assinatura: 11/07/2023. Validade:
11/07/2023 a 10/07/2028.
Espécie: Convenio UFG 152/2023. Processo 23070.000219/2018-18.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e a SOTREQ
S/A. Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088012086202309. Objeto: Registro de preços para aquisição de
produtos
químicos
controlados
conforme
quantidades,
condições
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/07/2023 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088007355202315. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra
para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de
Itajubá-MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303 -
Bairro Pinheirinho,
- Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível wm
www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2023) 153030-15249-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088014360202376. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa de pintura nas dependências da UNIFEI, campus Itajubá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Bps, Nr.
1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2023) 153030-15249-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.016355/2023-06 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa PS
Soluções, Indústria, Comércio, Representações e Consultoria Ltda. - CNPJ nº
04.986.171/0001-92. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a empresa PS
Soluções, Indústria, Comércio, Representações e Consultoria Ltda., em firmar um Termo de
Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação
tecnológica
mútua
abrangendo
atividades de
pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação
e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de julho 2023.
GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.025477/2022-02 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa SALUTARIS INDÚSTRIA DE
COGUMELOS LTDA. - CNPJ: 04.707.764/0001-72, com interveniência da Fundação de
Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar
a cláusula quinta e décima primeira do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 3, 5,
6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 12 de julho de 2023. Giselle
de Paula Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.035194/2022-61 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria para
execução de projeto de PD&I em TIC celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25, com interveniência da Fundação
de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 12 de
julho de 2023. EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Nº do Processo: 23071.943746/2022-95.
Espécie: Termo de Concessão de uso de área pública que entre si celebram o Município de
Juiz de Fora e a Universidade Federal de Juiz de Fora para instalação de placas
fotovoltaicas em área do Centro Integrado de Ensino Pesquisa, Extensão, Transferência de
Tecnologia e Cultura (CIEPTEC-UFJF-NORTE).
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e o município de Juiz de Fora.
Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a concessão de uso, de área pública
de propriedade da UFJF, nas dependências do CIEPTEC-UFJF- Norte, sendo concedidas as
seguintes áreas:
a) telhado da principal edificação do CIEPTEC-UFJF, medindo aproximadamente 14.000m
(quatorze mil metros quadrados) incluindo reserva técnica.
b) área no solo nas dependências do CIEPTEC-UFJF-Norte para instalação de Subestação e
equipamentos.
Valor: Contrapartida Não Financeira R$ 8.363.288,31 (oito milhões, trezentos e sessenta e
três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).
Vigência: 10 de julho de 2023 à 10 de julho 2048.
Data da assinatura: 10 de julho de 2023.
Assinam: Marcus Vinicius David (Reitor da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão
(Prefeita de Juiz de Fora).
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