DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 7662018 - Comprasnet da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - 
SSPDS, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 45.096,39. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 
de setembro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180022 nº do Comprasnet 678/2018 da COGERH, cujo OBJETO 
é serviço de laboratório para análises físicas, químicas e batecriológicas em amostras de água superficial e subterrânea de corpos hídricos localizados no 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 1.290.000,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 847 2018 Comprasnet, da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR, cujo objeto é Aquisição de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$65.535,77 (sessenta e cinco mil quinhentos e 
trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.
portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 09052018 Comprasnet da PMCE, cujo OBJETO é serviços gráficos, confecção 
de 1.600 agendas escolares e 1.000 certificados para o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ, no valor global 
de R$12.826,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180044
PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de um equipamento para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, no valor global de R$ 1.694,99. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.
portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180891
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180891 nº do Comprasnet 0891/2018 da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 540.350,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá 
ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 
20170001, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS AMBIENTAIS (EIA-RIMA), LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANO 
DE REASSENTAMENTO E PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, NO ESTADO 
DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/11/2018 e garantias por mais 120(cento e vinte) 
dias até 17/01/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 19/09/2018. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas e o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 
19/09/2018. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compro-
missos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº106/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e 
com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, nos termos da Portaria nº 06, de 17 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 20 de fevereiro de 2017 em 
conformidade com o processo Viproc nº 2931234/2018, RESOLVE DECLARAR APROVADO o servidor JOÃO ÍTALO QUEIROZ MENDES, matrí-
cula no 3000701-8, no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidor em Estágio Probatório, julgado procedente pela Comissão de Avaliação 
Especial de Desempenho, instituída pela Portaria nº 081/2018, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 04 de abril de 2018, 
tornando-o estável no Serviço Público Estadual no cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Interno, Classe A, Referência AI, a partir de 02 de 
abril de 2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 06 de de setembro de 2018. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018