DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 04/2022. Empresa registrada: Y S DIAS COMÉRCIO
DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99, item 09. Valor total registrado: R$ 546,30. Data
de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a 30/12/2023.
Ata
de Registro
de
Preços nº
05/2022.
Empresa
registrada: SPIN
AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09, item 10. Valor total registrado: R$
20.000,00. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a
30/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 06/2022. Empresa registrada: ELETROFEST
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GE,
CNPJ 10.427.285/0001-03, item 13. Valor total registrado: R$ 2.619,60. Data de assinatura:
04/01/2023. Vigência: 12 meses, de 04/01/2023 a 04/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 07/2022. Empresa registrada: 4 NINJAS COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.988.889/0001-68, item 15 e 23. Valor total
registrado: R$ 3.667,65. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de
30/12/2022 a 30/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Empresa registrada: GMO SOLUÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 13.505.280/0001-31, item 17. Valor total registrado: R$
124.740,00. Data de assinatura: 03/01/2023. Vigência: 12 meses, de 03/01/2023 a
03/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 09/2022. Empresa registrada: ELETROQUIP
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, itens 18, 20 e 21. Valor total
registrado: R$ 17.222,00. Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência: 12 meses, de
10/01/2023 a 10/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 10/2022. Empresa registrada: SBM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 97.546.325/0001-06, itens
27 e 28. Valor total registrado: R$ 203.998,30. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência:
12 meses, de 30/12/2022 a 30/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Empresa registrada: I.R. COMÉRCIO E
MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ 33.149.502/0001-38, item 11. Valor total registrado: R$
2.820,00. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a
30/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 12/2022. Empresa registrada: I.R. COMÉRCIO E
MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ 33.149.502/0001-38, item 19. Valor total registrado: R$
13.827,00. Data de assinatura: 09/01/2023. Vigência: 12 meses, de 09/01/2023 a
09/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Empresa registrada: ELAINE NEVES DE
MEDEIROS, CNPJ 30.848.671/0001-78, item 04. Valor total registrado: R$ 10.000,00. Data
de assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses, de 17/01/2023 a 17/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Empresa registrada: R&A COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92, itens 01 e 02. Valor total
registrado: R$ 88.197,00. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 12 meses, de
18/01/2023 a 18/01/2024.
Ata de Registro de Preços nº 15/2022. Empresa registrada: TELEALPHA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.299.693/0001-59, item 05. Valor total registrado: R$ 25.850,00.
Data de assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses, de 17/01/2023 a 17/01/2024.
Os itens 03, 12, 14, 16, 22, 24, 25 e 26 restaram fracassados. O inteiro teor da
ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG
153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072230407202316 . Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de
dar apoio ao Projeto de Extensão Ecomed Manuelzão - Empoderamento Jurídico e
Socioambiental de Comunidades Atingidas pela Mineração . Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto conf.
Leis 8.666/1993 e 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. ANTONIO THOMAZ
GONZAGA DA MATTA MACHADO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/07/2023.
ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Faculdade de Medicina da Ufmg. Valor Global:
R$
800.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.720.938/0001-41
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153289-15229-2023NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2023 _ Processo nº 23204.008495/2023-29, contratada na qualidade de
Professora Substituta: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação, Tema: Língua
Portuguesa - Licenciatura em Letras/Português, Classe D, nível 01. Vigência: 13/07/2023 a
12/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 7.429,43 (sete mil
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Signatários: FA B R I C I A N A
VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PRISCILA CASTRO TEIXEIRA ,
contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.010678/2023-47.
Dispensa Nº 10678/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento
e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte - CECAMPE. Fundamento Legal: .
Vigência: 14/07/2023 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 8.062.864,20. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.075660/2022-18.
Pregão Nº 08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado:
35.489.056/0001-36
-
ALIANCA
SERVICOS
DE
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA.
Objeto:
"prestação de
serviço
de
afretamento
de
embarcação, com fornecimento de tripulação, combustíveis, óleos lubrificantes
e material de limpeza, a ser
executado de forma contínua, na cidade
universitária José da Silveira Neto -Universidade Federal do Pará, para atender
as demandas da Faculdade de Medicina".
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total:
R$ 192.416,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 40/2009.
Nº Processo: 07114/2009.
Dispensa. Nº 17153/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
695.583.102-04 - DANIELLE LIMA DO ROSARIO VASQUEZ. Objeto: Alterar a cláusula terceira
- do prazo de vigência e prorrogação, visando prorrogar a vigência do contrato por mais 06
(seis) meses a partir de 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.006,68. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23074.113733/2022-02.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
11.180.342/0001-57 - EMPRESA JUNIOR DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA UNIVER.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo contratual ao contrato
administrativo de serviços sem disponibilização de mão de obra nº. 15/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término em 02/01/2024.. Vigência:
14/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.579,28. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente de Orçamento e Finanças da UFPB, de forma a conferir a
plenitude do contraditório, a ampla defesa e a transparência dos atos administrativos, e
considerando o art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, uma vez que o interessado encontra-se em
lugar incerto e não sabido após tentativas frustradas de notificação postal, NOTIFICAR a
empresa GUARDIÕES SISTEMAS EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.628.825/0001-
13, na pessoa de seu representante legal, acerca da DECISÃO quanto à aplicação de sanção
administrativa, em face aos elementos constantes no processo administrativo nº
23074.026501/2020-15, em especial a Decisão Administrativa que imputa à empresa a
sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO, por prazo de 02 (dois) anos,
conforme estabelece a Lei n° 8.666/93 estabelece, em seu art. 87, inciso III, por infrações
contratuais cometidas no âmbito da execução do contrato UFPB/SOF n° 05/2021 / Pregão
Eletrônico SRP UFPB/SOF/CLC nº 001/2021.
Nos termos do Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, e em atendimento as
disposições editalícias, para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de
contraditório e ampla defesa e RECORRER da decisão em instância superior, será concedido
o prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir dessa publicação; O recurso poderá ser
encaminhada para o endereço eletrônico gabinete@sof.ufpb.br ou protocolada junto a esta
Instituição.
O processo relativo à presente cobrança encontra-se instruído sob o nº
23074.026501/2020-15, podendo o inteiro teor ser consultado na página da UFPB, no
endereço: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 13 de julho de 2023.
NICOLLE SALES DA COSTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074114063202216. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. Novo Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 13/07/2023) 153066-15231-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153066
Nº Processo:
23074095422202287. Objeto:
Aquisição de
insumos para
atendimento às necessidades de manutenção de bens móveis e equipamentos da
Universidade Federal da Paraíba, em regime de maior desconto percentual unitário,
tomando como referência a Tabela SINAPI vigente na data da contratação, com
desoneração, abrangência Paraíba, conforme Termo de Referência .. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i
-
Cidade
Universitaria,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 13/07/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023
Processo: 23075.071147/2022-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Universidade Estadual de Londrina - UEL. Resumo do Objeto: Projeto de pesquisa a fim de
verificar a viabilidade agronômica do cultivo de lúpulo (Humulus lupulus) em regiões de
clima subtropical a ser executado na área experimental da Universidade Federal do Paraná,
Setor Palotina, PR. Vigência do Acordo: 12/07/2023 a 12/07/2028. Data de Assinatura:
12/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, MARTA REGINA
GIMENEZ FAVARO - Reitora - UEL.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2023
Processo: 23075.079604/2022-24 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia
e
da Cultura
-
FUNPAR;
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
- PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Investigação de casos clínicos complexos em
neoplasias hematopoéticas agudas mielóides e linfoides na projeção de um painel
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