DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075960202371 . Objeto: Contratação do serviço de REPARO (manutenção, revisão e troca de peças) NO EQUIPAMENTO, PLETISMÓGRAFO de patrimônio 329682 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade expedido pela ABIMED
Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.238.563/0001-76 AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081075959202346 . Objeto: Manutenção do SISTEMA PORTÁTIL K5 DE
ANÁLISE METABÓLICA, MARCA: COSMED, patrimônio 309693 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABIMED
Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 13/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor
Global:
R$
12.500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
10.238.563/0001-76
AAMED
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23081.027308/2018-82.
Pregão. Nº 120/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de setembro de 2023. Na hipótese de ser formalizada a contratação
decorrente de novo procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de
sua readequação, estará rescindida a prorrogação excepcional a partir do início dos efeitos
do novo contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 120/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 17 de julho de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 21 de julho de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 24/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 18/07/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 120/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
Departamento de realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento de Metodologia do Ensino
Centro de Educação
Educação Matemática
40 
horas
semanais
Licenciatura em Matemática e Mestrado em Educação ou em Educação
Matemática
R$ 117,00
R$ 4.692,37
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Microbiologia 
e
Parasitologia
Centro de Ciências da Saúde
Imunologia/
Imunologia Celular
20 
horas
semanais
Graduação em Farmácia ou em Biomedicina ou em Ciências Biológicas
R$ 60,00
R$ 2.437,59
. 01
Santa Maria
Departamento
de 
Fisiologia
e
Fa r m a c o l o g i a
Centro de Ciências da Saúde
Ciências Biológicas II/
Fisiologia
20 
horas
semanais
Graduação em Biomedicina ou em Ciências Biológicas ou em Enfermagem ou
em Farmácia ou em Fonoaudiologia ou em Fisioterapia ou em Medicina ou em
Medicina Veterinária*
R$ 95,00
R$ 3.839,21
. 01
Santa Maria
Departamento de Fonoaudiologia
Centro de Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/
Fonoaudiologia/Motricidade Oral
40 
horas
semanais
Graduação em Fonoaudiologia ou Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado
em Fonoaudiologia ou em Distúrbios da Comunicação Humana ou em Saúde da
Comunicação Humana**
R$85,00
(Graduação)
R$ 117,00
(Mestrado)
R$3.412,63
(Graduação)
R$ 4.692,37
(Mestrado)
* ou em Odontologia ou em Oceanografia ou em Zootecnia ou em Terapia Ocupacional ou em Nutrição ou em Psicologia ou em Educação Física e Doutorado em Farmacologia
ou em Fisiologia ou em Bioquímica
**ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Fonoaudiológicas ou em Ciências da Comunicação ou em Ciências da Comunicação Humana ou em Ciências da Reabilitação ou em
Medicina e Ciências da Saúde ou em Medicina Interna ou em Ciências Médicas ou em Saúde da Criança e do Adolescente
MARTHA BOHRER ADAIME.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT049/2022 para realização
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, CNPJ 01.679.152/0001- 25,
coordenadora, representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr. Diônes dos Santos
Lima, Sr.Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador; a Universidade Federal
de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor,
Luciano Schuch; Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, interveniente administrativa,
CNPJ 03.703.102/0001-61, representada pelo seu Presidente, o Sr. César Dalmolin Bergoli.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido
Termo de
Parceria para 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16.
Processo Administrativo n. 23081.130244/2022-82.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007358202331 . Objeto: Contratação de gerenciamento
administrativo e financeiro do Projeto Papel Pato-biológico , com fundamento
no ARTIGO 24 INCISO XIII da Lei nº 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
de 
instituição
incumbida
estatutariamente
da
pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento institucional
Declaração de
Dispensa em 13/07/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do
Departamento de Administração. Ratificação em 13/07/2023. RAMIRO ANTHERO
DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 341.696,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE
APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 13/07/2023) 153031-15250-2023NE800624
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
341/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 49/2023.
OBJETO: contratação de empresa
especializada na locação de caçambas estacionárias, com capacidade volumétrica de 4m³-
5m³ ou 20m³-30m³, para destinação ambientalmente correta de resíduos. EMPRESA: 1
NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS LTDA ME, CNPJ 22.770.554/0001-00, VALOR TOTAL: R$
34.148,62. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos
valores
registrados podem
ser
consultados
no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso
Livre.
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 43/2023.
Nº. Processo: 23089.026844/2022-77.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
Prorrogar
a vigência
do
contrato
até
27/12/2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 212/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 11 DE 13 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
O VICE- REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível
01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no
DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para as áreas: