DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto 9.991, de 28/08/2019.
Decreto 5.825, de 29/06/2006.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cargo: Administrador
Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública; Processo administrativo - Funções de administração:
planejamento, organização, direção e controle, Processo de planejamento, Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, Análise competitiva e estratégias genéricas, Redes
e alianças, Planejamento tático, Planejamento operacional, Administração por objetivos, Balanced scorecard, Processo decisório, Organização, Estrutura organizacional, Cultura
organizacional, Direção, Motivação e liderança, Comunicação, Descentralização e delegação; Controle - Características, Tipos
vantagens e desvantagens, Sistema de medição de desempenho organizacional; Gestão de pessoas -Equilíbrio organizacional, Objetivos, desafios e características da gestão
de pessoas, Recrutamento e seleção de pessoas - Objetivos e características, Principais tipos, características, vantagens e desvantagens, Principais técnicas de seleção de pessoas:
características, vantagens e desvantagens; Análise e descrição de cargos; Capacitação de pessoas; Gestão de desempenho; Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial;
Ferramentas de gestão da qualidade; Gestão de projetos; Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas
etapas; Gestão de processos - Conceitos da abordagem por processos, Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos, Noções de estatística aplicada ao controle e à
melhoria de processos; Orçamento público, Princípios orçamentários, Diretrizes orçamentárias, Processo orçamentário.
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Redes de computadores - Comutação, Topologias, Meios de transmissão, Fibra Óptica, Modelo OSI/ISO, Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet; Interligação
de Redes - Conceitos Infraestrutura: Conceitos de cabeamento estruturado Tipos (UTP e STP) e categorias (5e, 6, 6a, 7 e 8) de cabo de par trançado; Equipamentos de interligação
de redes Protocolos de roteamento Qualidade de serviço (QoS); Máscara de Rede CIDR; Protocolos e serviços de rede: DHCP, DNS, Telnet, FTP, TFTP, HTTPS, IPv4, IPv6, LDAP, NAT,
NFS, NTP SSH, SMTP, SNMP, TCP e UDP; Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x; Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet Segurança física e Segurança lógica
Confidencialidade, disponibilidade e integridade Controle de acesso Autenticação, autorização e auditoria; Segurança em redes de computadores - Prevenção e tratamento de
incidentes e dispositivos de segurança: firewall, IDS, IPS, proxy, NAT e VPN, tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing e malwares; Sistema operacional GNU/Linux -
Conceitos, pastas e diretórios, uso de recursos, instalação, configuração, administração, utilitários e comandos padrões. Administração de contas de usuários, LDAP, grupos e
permissões de acesso, sistemas de arquivos, gerenciamento de volumes, gerenciamento de processos e gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória
virtual; Computação em Nuvem, Clusterização, Conteinerização, Virtualização e versionamento - Conceitos, criação e configuração de máquinas virtuais e ambientes de nuvem;
gerência de contêineres, criação de imagens de contêineres, conteinerização de aplicações e sistemas; gestão, criação e configuração de clusters de contêineres envolvendo múltiplos
servidores físicos ou virtuais; monitoramento e manutenção de contêineres em clusters, armazenamento dos contêineres com versionamento de código. Tecnologias e arquitetura
de Datacenter - Conceitos de serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces RAID tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; Conceitos de Arquitetura de
Computadores; Modalidades de processamento; Sistemas de numeração; conceitos de hardware, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados,
memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, mídias, barramentos, conectores, equipamentos; Arquiteturas de processadores, ambiente de alta disponibilidade.
Procedimentos de desastre e recuperação de dados, deduplicação; Segurança da informação - Norma NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013 Classificação e controle de ativos
de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso; Banco de dados - Conceitos, administração, instalação, configuração, manutenção e otimização de
servidores de banco de dados, topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade, balanceamento de carga, fail & over e réplica, técnicas de análise de
desempenho.
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Projetos de arquitetura; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira;
Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso); Noções Básicas de Projetos complementares: especificação de
materiais e serviços e dimensionamento básico; Instalações elétricas e hidrossanitárias; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra
incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Conhecimentos de orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-
financeiro; Normas de acessibilidades aos espaços públicos institucionais; Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a
IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V); Conhecimentos e Aplicabilidade do AUTOCAD; Lei 12.378/2010, de 31 de dezembro de 2010 que regula o exercício da
Arquitetura e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das Unidades da Federação (CAU/UF).
Cargo: Assistente Social
Os fundamentos históricos, teóricos, metodológicos e éticos do Serviço Social no Brasil; o significado social da profissão na reprodução das relações sociais capitalistas;
os desafios ao Serviço Social na contemporaneidade e os diferentes espaços sócio- ocupacionais; Questão social, direitos e a trajetória das políticas sociais no Brasil; a Política de
Seguridade Social Brasileira; desigualdades, diversidade e os marcos históricos e legais das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil; O Projeto Ético Político do Serviço Social e o
trabalho profissional; a Lei de Regulamentação da Profissão, o Código de Ética do Assistente Social e as Resoluções do CFESS sobre o trabalho profissional; a dimensão investigativa
do trabalho do assistente social e o instrumental técnico operativo; Legislação e Diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e suas implicações nas Instituições
Federais de Ensino.
Cargo: Contador
Orçamento Público: Visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil. Evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de
administração pública. Princípios orçamentários. Classificação do orçamento: orçamento tradicional, orçamento-programa e orçamento base zero; características do orçamento
tradicional, do orçamento base-zero e do orçamento-programa; Tipos de orçamento, princípios orçamentários e aspectos do orçamento. Conteúdo e forma dos instrumentos
orçamentários. O processo de elaboração da proposta orçamentária. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários e adicionais, remanejamento,
transposições e transferências, endividamento e operações de crédito, reserva de contingência e passivos contingentes. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
Execução do orçamento-programa: programação financeira de desembolso e ciclo orçamentário; programação e controle de recursos orçamentários e financeiros; empenho, liquidação
e pagamento da despesa; controle e pagamento de Restos a Pagar e de Despesas de Exercícios Anteriores. Receitas públicas: definição, classificação, classificação legal e estágios
da receita; registros contábeis da previsão e arrecadação de Receitas Orçamentárias. Registro de Receitas Extra-orçamentárias. Despesas públicas: definição, geração de despesas
e sua continuidade, classificação, classificação legal e estágios da despesa. Licitações: lei n° 8.666/93 e suas alterações; Despesas não submetidas ao processo normal de realização:
conceitos, adiantamentos e suprimento de fundos. O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual: prazos e competências para elaboração,
aprovação e execução. Tópicos da lei de Responsabilidade Fiscal - (LC nº 101/2000) - princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro,
limites para despesa de pes-
soal; limites para a dívida pública e mecanismos de transparência fiscal. Créditos Adicionais: finalidades, espécies, abertura, fontes de recursos para cobertura; Registros
contábeis. 2. Contabilidade Pública: Conceito, divisão e campo de aplicação. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil. Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN
e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (lei nº 10.180/2001). Estrutura da contabilidade pública: estrutura do plano de contas e tabela de eventos, natureza das contas
patrimoniais,
natureza das contas de resultado modelo do plano de contas e codificação do plano de contas, sistemas de contas (orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação).
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceito, objetivos, histórico, visão geral do sistema e macro funções. Escrituração contábil no setor público: registro das
principais operações típicas. Patrimônio na administração pública. Variações patrimoniais: interferências, mutações, superveniências e insubsistências patrimoniais. Inventário: material
permanente e de consumo. Dívida Ativa: inscrição, cobrança e baixas. Restos a pagar: inscrição, condições gerais, pagamentos, cancelamentos e relação dos restos a pagar com
a dívida pública. Dívida pública: classificação, escrituração da constituição, ajustamento e resgate da dívida pública. Registro contábil das operações de crédito e respectivos resgates.
Demonstrações contábeis e Levantamento de Contas: Balancetes, características, conteúdo e forma; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações
patrimoniais de acordo com a lei nº 4.320/64; Análise dos balanços públicos. Prestação de contas e Tomada de contas: responsáveis, processos, tipos, prazos e tomada de contas
especial. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 ou NBCT SP. Procedimentos contábeis patrimoniais aplicadas ao Setor Público. Demonstrações
contábeis aplicadas ao Setor Público.
Cargo: Economista
Noções básicas de estatística. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Números índices. Preços relativos. Mudança do período-base. Índice
de preços. Medidas de tendência central, medidas de dispersão, covariância, correlação. Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância.
Ajustamento de curvas e método de mínimos quadrados. Análise de regressão e correlação. Projetos de Investimento e Instrumentos de avaliação econômica de serviços da saúde.
Avaliação de projetos de investimento sob ponto de vista privado e sob ponto de vista social. Estudo de viabilidade. Estudo de mercado. Valor do dinheiro no tempo, equivalência
de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa, taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Planos de financiamento. Análise do ponto de equilíbrio e efeitos da alavancagem.
Avaliação de alternativas de investimento. Métodos de decisão de investimento. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento.
Benefício/custo social. Planejamento Estratégico. Conceito de planejamento estratégico. Metodologia de elaboração e implementação do planejamento estratégico. Diagnóstico
estratégico, análise externa, análise interna. Projetos e Planos de ação.
Cargo: Engenheiro/Área: Produção
Gestão da Produção: Fundamentos de Gestão da Produção; Estratégias e Desempenho
da produção; Estrutura e escopo da produção; Gestão de Processos: Projeto e gestão de processos, identificação e classificação dos processos, os processos e as cadeias
de valor; Arranjos físicos, layout e fluxo de operações/produção; Logística e Gestão da cadeia de suprimentos; Gestão de estoques e Compras; Projeto e organização do trabalho;
Estado e Administração Pública. Recursos materiais e logística no setor público; Gestão de custos: Elementos de custos e Sistemas de custeamento; Gestão de orçamento: Premissas
básicas orçamentárias; Processo orçamentário e práticas de orçamento.
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Gestão da Segurança do Trabalho: papel e responsabilidades profissionais. - Acidentes: classificação, causas, ato inseguro. - Legislação e Portarias vigentes sobre o tema.
- Normas Técnicas nacionais e internacionais. - Normas Regulamentadoras do Trabalho (NRs). - A NR-17- Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e suas ferramentas de apoio. - Análise
de riscos ambientais e acidentes. - Higiene Ocupacional: Insalubridade e Periculosidade. - Proteções individual e coletiva; Programa de proteção contra incêndio (PPCI). - Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). - Laudos e Perícias.
Cargo: Médico/Área: Clínico Geral
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas,
doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite
aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema
digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias,
doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias.
Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, potireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose,
osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléia, epilepsia, acidente
vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress.
Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas,
esquistossomose, leishmaniose, leptospirose,
malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre
maculosa, dengue, doença meningocócica,
infecções por anaeróbios,
toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema
angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas:
anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental, álcool e outras drogas. Lei n° 3.268, de 30 de setembro
de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos
Regionais de Medicina a que se refere a Lei n° 3.268/57.
Cargo: Nutricionista
Avaliação e diagnóstico nutricional; Nutrição nos grupos etários; Alimentos funcionais; Dietoterapia; Nutrição enteral; Educação Nutricional; Nutrição materno-infantil;
Ingestão diária recomendada; Principais carências nutricionais; Código de ética profissional.
Cargo: Pedagogo
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Superior; Políticas
Públicas para a Educação Superior; Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso; O trabalho pedagógico e a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância; Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação