DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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902020/20
MAP
PM Pontão/RS
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:13/07/2023
.
914438/21
MTUR
PM Ivorá/RS
Altera contrap: R$ 328.603,08
T Aditivo:12/07/2023
.
899824/20
M C I DA D ES
PM São Gabriel/RS
Altera vigência: 22/08/2023
T Aditivo:13/07/2023
.
939387/22
MAP
PM IVAIPORA/PR
Altera contrap: R$ 305.831,86
T Aditivo:13/07/2023
.
892617/19
M C I DA D ES
PM VARZEDO/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:12/07/2023
.
884903/19
MIDR
PM São Benedito do Rio preto/MA
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
888607/19
M ES P
PM VARZEDO/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:12/07/2023
.
785281/13
M C I DA D ES
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
847689/17
MTUR
PM João Câmara/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:30/06/2023
.
902346/20
M C I DA D ES
PM Messias Targino/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
899942/20
M C I DA D ES
PM Caiçara do Norte/RN
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:13/07/2023
.
855528/17
MIDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
819921/15
M C I DA D ES
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
882241/18
MAP
PM Primeira Cruz/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
882241/18
MAP
PM Primeira Cruz/MA
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/06/2023
.
921694/21
M C I DA D ES
PM Vargem Bonita/MG
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo:13/07/2023
.
796376/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera contrap: R$ 297.704,30
T Aditivo:13/07/2023
.
897543/20
M C I DA DA N I A
PM Santa Maria de Jetibá/ES
Altera vigência: 12/07/2024
T Aditivo:13/07/2023
.
897802/2020
S U D ECO
PM Jateí / MS
Altera vigência: 10/04/2024
T Aditivo: 12/07/2023
.
910403/21
MAP
PM São Vendelino/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:11/07/2023
.
925095/21
MIDR
PM São Valentim do Sul/RS
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:11/07/2023
.
916359/21
M ES P
PM Vacaria/RS
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:11/07/2023
.
910384/21
MAP
PM Vespasiano Correa/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:11/07/2023
.
846120/17
M C I DA D ES
PM Guabiju/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:12/07/2023
.
893279/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 24/11/2023
T Aditivo:13/07/2023
.
0352738-43/11
M C I DA D ES
PM Caxias do Sul/RS
Altera repasse e contrap: R$ 11.337.711,18 e R$
4.316.811,12
T Aditivo:13/07/2023
.
912203
MIDR
PM Guiricema/MG
Altera contrap: R$ 24.754,66
T Aditivo: 11/07/2023
.
904107/20
MJSP
PM Natal/RN
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:13/07/2023
.
892503/19
M C I DA D ES
PM CLÁUDIO/MG
Altera vigência: 31/01/24
T. Aditivo: 12/07/23
.
0367941-38/11
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
Altera vigência: 30/04/2025
T Aditivo:12/07/2023
.
882303/2018 - 1063208-33
C A I X A / M ES P
PM Araguaína/TO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:
.
931912/2022 - 1083284-65
C A I X A / M C I DA D ES
PM Piraquê/TO
Altera contrap: R$ 14.156,71
T Aditivo:
.
1029894-33/829477/16
M C I DA D ES
PM Três Corações/MG
Altera contrap: R$ 270.465,48
T Aditivo: 13/07/2023
.
924129/21
MAP
PM Bocaina de Minas/MG
Altera contrap: R$ 81.513,86
T Aditivo:13/07/2023
.
857038/17
M C I DA D ES
PM BARRO DURO/PI
Altera vigência: 21/06/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
0408656-60/13
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera contrap: R$ 1.329.124,90
T Aditivo:13/07/2023
.
1010772-48/13
MTUR
PM Santa Maria/RN
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:13/07/2023
.
864008/17
MS
FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 30/06/2025
T Aditivo:30/06/2023
.
863551/17
MS
FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 30/06/2025
T Aditivo:30/06/2023
.
1010262-27/2013 CONV 790637
M C I DA DA N I A
ESTADO DE ALAGOAS
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO : 29/06/2023
.
910394/21
MAP
PM Matina/BA
Altera contrap: R$ 286,79
T Aditivo: 13/07/2023
.
917904/2021
M C I DA D ES
PM Campanha/MG
Alt.CP.: R$ 12.322,92
T.Aditivo: 13/07/2023
.
831257/16
M ES P
PM JUPI/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 10/07/2023
.
839608/16
M ES P
PM JUPI/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 10/07/2023
.
0233525-50/07
M C I DA D ES
PM Ouro Preto/MG
Altera contrap: R$ 13.714.766,49
T Aditivo:12/07/2023
.
913892/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera Contrapartida: R$ 80.205,00
Termo Aditivo: 12/07/2023
.
0350942-82/2011
MCIDADES PAC/CAIXA
PM Muriaé/MG
Altera vigência: 09/05/2024
Termo Aditivo: 12/07/2023
.
921863/21
M C I DA D ES
PM Mathias Lobato/MG
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo:12/07/2023
.
1040202-27 - 846983/17
MTUR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:28/06/2023
.
771901/12
M ES P
PM Janaúba/MG
Altera contrap: R$ 72.787,31
T Aditivo:12/07/2023
.
869791/18
MTUR
PM São Mateus do Maranhão/MA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
921013/21
M C I DA D ES
PM Sinop/MT
Altera contrap: R$ 38.230,65
T Aditivo: 13/07/2023
.
841842/16
M C I DA DA N I A
PM Lages/SC
Altera contrap: R$ 4.646,46
T Aditivo:12/07/2023
.
885307/19
MIDR
PM Mesquita/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:12/07/2023
.
916042/21
M ES P
PM MÃE D'ÁGUA/PB
Altera contrap: R$ 18.072,10
T Aditivo:12/07/2023
.
1079351-32/2021
M ES P
Doutor Severiano/RN
Alt. contrapartida: R$ 81.330,98
TAditivo: 12/07/2023
.
755965/11
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 18/08/2023
Ex-Officio:12/07/2023
.
788137/13
M ES P
PM Maceió/AL
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
923775/21
M C I DA D ES
PM Barreirinha/AM
Altera contrap: R$ 15.084,89
T Aditivo:12/07/2023
.
890354/19
M ES P
PM PARIPIRANGA/BA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:12/07/2023
.
873180/18
MAP
PM Riachão do Dantas/SE
Altera contrap: R$ 23.056,94
T Aditivo:11/07/2023
.
938752/22
MIDR
PM Verê/PR
Altera contrap: R$ 298.428,03
T Aditivo:12/07/2023
.
875382/18
M ES P
PM Cidade Ocidental/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:04/07/2023
.
853050/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera contrap: R$ 146.486,33
T Aditivo: 12/07/2023
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 892580/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria nº 424/2016. Data da rescisão 11
de Julho de 2023.
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e
Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e
Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de
Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente;
Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria,
diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra,
estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra,
estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos
Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal 00.360.305/5614-83.
Contrato assinado em
06/07/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 05647/2023 - GB Soluções em Construções e Projetos
LTDA (35.433.926/0001-55); Contratos assinados em 10/07/2023 05703/2023 A P C Leal
Locações (08.778.343/0001-93); 05707/2023 - HTX Construções e Empreendimentos LTDA
(34.719.788/0001-02). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/07/2023. Contrato assinado
em 12/07/2023: 05792/2023 - Thaina L M Dos Santos Engenharia LTDA (46.918.829/0001-79).
Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19/07/2023. Empresa descredenciada (Empresa
(CNPJ)): Aloisio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em
12/07/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento
2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0651.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0337/2023; Objeto:
Fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e
roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores
aprendizes 
e 
terceirizados 
em 
âmbito 
nacional; 
Contratada: 
EVOLUTION 
CARD
PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03; Valor Global: R$
139.080,00 (cento e trinta e nove mil e oitenta reais); Instrumento Contratual: nº 05637/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2023; Data da assinatura: 11/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05726/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0590.0/2023
- Pregão Eletrônico nº 0323/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade
da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Detentora do preço registrado: PRISMA GESTÃO DE
SEGURANÇA
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº
19.132.993/0001-83. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 8.825.036,40 (oito
milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). Data de
Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0867.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes
CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e
Centro Fluminense e item II Região dos Lagos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/08/2023. Data/horário do recebimento
das propostas: até as 10h00min do dia 07/08/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I
Região Metropolitana e Centro-Fluminense das 11h00min às 11h15min do dia 07/08/2023; Item II
Região dos Lagos das 12h00min às 12h15min do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0378 , em ano informar 2023 ,
selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro