Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400126
126
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942397/2023, firmado pelo Município de Araponga-MG,
CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de trechos de
estradas vicinais do município de araponga.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000022, de 07/07/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 13/07/2026 - 13/07/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Luiz Henrique Macedo
Teixeira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 874039/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Tapauá/AM, 
CNPJ
04.530.390/0001-62; 
Objeto
termo 
de
rescisão. 
Fundamentação
legal: 
Portaria
Interministerial Nº 424 de 30 de Dezembro de 2016 e IN MPDG 002/18 e suas alterações.
Data da rescisão 12 de Julho de 2023.
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de
Repasse nº
940655/2023, firmado
pelo Município
de Itati-RS,
CNPJ
04.158.995/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Centro de Eventos no Município de Itati/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
328.210,00; dos recursos: R$ 315.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000033,
de 12/05/2023 e R$ 12.601,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2026 - 12/07/2023 Iuri
Jadovski e Flori Werb.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904742/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sena Madureira/AC, CNPJ
04.513.362/0001-37; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 12 de Julho de 2023.
GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO
DE FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543.
Contrato nº 003/2021. OBJETO: Segundo Termo aditivo, para a alteração do preâmbulo do
contrato. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº 003/2021. UASG: 160157. Processo nº 6404700005202111. CONTRATANTE: FUNDO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta mil, dezenove reais e
vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato nº 003/2021: 22/09/2021. Data de
assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 12/07/2023. Vigência do contrato:
21/09/2023.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.2163.0/2022. Contrato SICLG nº 05661/2023. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em matérias relativas a Direito
Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Relacionamento
Institucional junto a Tribunais. Vigência: 60 (sessenta) meses. Contratada: Vantuil Abdala e
Advogados Associados ; CNPJ: nº. 13.162.484/0001-17; Valor Global: R$ 15.000,000,00
(Quinze milhões de reais). Reserva orçamentária prevista na rubrica nº 5303-05.
Fundamento Legal art. 30 da Lei 13.303/16.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 72/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica que realizará a seguinte licitação, na
forma telepresencial:
Licitação nº 72/2023 - Processo nº: 18750.111770/2021-01. Objeto: Aquisição
de de Planta de Refino Químico de Metais Nobres. Total de itens licitados: 01.
Data da sessão: 15 de agosto de 2023, às 10h.
Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do link
constante do Edital.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html.
E-mails 
para 
maiores
informações: 
carolina.braga@cmb.gov.br;
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0071/2023 - Processo: 18750.101013/2023-82. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, 01 item. Data da sessão: 26/07/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PST-2023/00003. Objeto: Contratação de circuitos banda larga
(categoria 6 da pré-qualificação 005/2023) acesso a internet.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo
v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00545-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Especificações e detalhamentos consignados no PB 1062/2022 e no Edital de Pré-
qualificação n° 0005/2022..
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 806030-17205-2023NE000525
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/161; Contratada: WLATAQ
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 21.255.506/0001-11; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 09/07/2023 a
08/07/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/07/2023; Data da assinatura:
06/07/2023;
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 8 - 2022/001 BB, DE 13 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO EXTERNA 2022/001
CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a homologação do resultado final do
Edital Nº 01 da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23
de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72, na seguinte ordem: nome em ordem
alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação na Microrregião, classificação
entre as Pessoas com Deficiência (PcD) e classificação entre as pessoas negras.
BANCO DO BRASIL S.A. reserva-se o direito de proceder as contratações em
número que atenda ao interesse e às necessidades de serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e somente até o quantitativo de cadastro de reserva
especificado no Anexo II do Edital Nº 01 da Seleção Externa, durante o período de
validade desta Seleção Externa, incluída a prorrogação, se houver.
Das orientações sobre convocação e contratação
O BANCO DO BRASIL S.A., na forma do subitem 11.6 do Edital Nº 01 da
Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU 23 de dezembro de
2022, Seção 3, páginas 61 a 72, informa que as convocações serão realizadas por meio
digital, via e-mail, ou excepcionalmente, por carta com aviso de recebimento.
a) O endereço de correspondência, de e-mail e número de telefone utilizados
pelo Banco do Brasil para qualquer comunicação e convocação serão os informados
pelo(a) candidato(a) no momento da inscrição no Certame. Após a homologação dos
resultados finais, o(a) candidato(a) poderá solicitar informações sobre a atualização dos
dados cadastrais ao BANCO DO BRASIL S.A. por meio de WhatsApp (61) 4003-5291 ou
presencialmente em uma unidade de atendimento do Banco do Brasil.
b) Previamente à convocação e de acordo com a ordem de classificação, o(a)
candidato(a) aprovado(a) poderá ser convidado(a) a participar de pesquisa voluntária
para indicar as unidades de preferência para sua convocação, e nos casos de agente de
tecnologia, também para informar conhecimentos, habilidades e experiências prévias.
b.1) A resposta à pesquisa não é obrigatória e não configura, em qualquer
hipótese, garantia de convocação para qualquer uma das unidades indicadas.
c) Uma vez convocado(a), o(a) candidato(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias
corridos após o recebimento da comunicação do BANCO DO BRASIL S.A., para acessar o
site da instituição (www.bb.com.br/concurso) e efetuar login na ferramenta de admissão,
5 (cinco) dias corridos para dar ciência da convocação e iniciar o processo de
qualificação e mais 12 (doze) dias corridos para concluir a qualificação, na qual se
incluem apresentação dos documentos e comprovação das providências a que refere o
subitem 11.5. e seguintes do Edital de Abertura da Seleção Externa 2022/001.
d) Os candidatos classificados na condição de Pessoa com Deficiência
receberão a convocação, contendo instruções específicas para realização dos exames
para comprovação da condição de pessoa com deficiência. Os prazos previstos no item
"c" não são cumuláveis para diferentes etapas. O descumprimento de qualquer dos
prazos acarretará a eliminação do candidato.
e) A partir da conclusão da qualificação e cumprimento dos prazos citados,
o(a) candidato(a) estará à disposição do BANCO DO BRASIL S.A, que por sua vez,
agendará a sua posse de acordo com a necessidade de provimento de vagas.
f) Excepcionalmente, o(a) candidato(a) poderá solicitar até trinta dias para a
posse, se necessário. A concessão do prazo será analisada administrativamente pelo
BANCO DO BRASIL S.A. que autorizará,
ou não, a prorrogação, avaliada a
conveniência/necessidade da Empresa.
g) Excepcionalmente, o(a) candidato(a) poderá solicitar que a apresentação da
documentação para qualificação seja feita presencialmente na dependência indicada na
carta de convocação, respeitados os prazos do item "c". A concessão da permissão será
analisada administrativamente pelo BANCO DO BRASIL S.A que autorizará, ou não,
avaliada a conveniência/necessidade da Empresa.
h) São de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos decorrentes
da não atualização de seus dados, como e-mail e telefone, bem como o extravio de
correspondência, correspondência recebida por terceiros ou não entregue por ausência
do(a) destinatário(a), ou não recebimento de e-mail, sob pena de, quando for
convocado(a) para contratação, perder o prazo, caso não seja localizado(a).
i) O(A) candidato(a) que der causa ao descumprimento de qualquer um dos
prazos acima será considerado(a) desistente e excluído(a) desta Seleção Externa.
j) Não serão aceitos protocolos
de documentos exigidos. Cópias não
autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais, para efeito de verificação. Ao
passo que na ferramenta de admissão de upload de documentos, as imagens dos
arquivos só serão aceitas a partir dos documentos originais.
k)
Demais
orientações
poderão 
ser
acessadas
no
site
do
(www.bb.com.br/concurso) ou por meio de WhatsApp (61) 4003-5291.
1 AGENTE COMERCIAL / AC / MACRORREGIÃO 01 - MICRORREGIÃO 001 /
CLASSIFICADOS:
Gabriel de Oliveira Piovesan; 570116227-0; 78,5; 7 ; - ; - /Gisele Maria Coelho
Reis; 570324878-2; 79,0; 6 ; - ; - /Gleyh Vitor de Oliveira Holanda; 571079053-7; 87,0;
2 ; - ; - /Gustavo Gomes dos Santos; 570004896-4; 76,5; 11 ; - ; 1 /Jefferson Mateus
Barbosa Silva; 570756310-5; 80,5; 5 ; - ; - /Jose Guilherme Pinheiro Gomes; 570956900-
0; 82,0; 3 ; - ; - /Matheus Tavares Lacerda; 571424390-9; 69,0; 42 ; 2 ; - /Paulo Henrique
Silva Lima; 570672087-6; 77,5; 9 ; - ; - /Ramon Vitor Mendes Viana; 571701023-9; 75,0;
16 ; 1 ; 2 /Thiago de Oliveira Lopes; 571178083-4; 78,0; 8 ; - ; - /Thiago Silva dos Santos;
570444466-8; 89,5; 1 ; - ; - /Vitor Jose Garcia de Andrade; 571801512-8; 81,0; 4 ; - ; -
/Yane da Rocha Magalhaes; 570477737-3; 73,5; 17 ; - ; 3.
2 AGENTE COMERCIAL / AC / MACRORREGIÃO 01 - MICRORREGIÃO 001 /
C A DA S T R O - R ES E R V A :
Dnille Cruz Silva; 570471427-1; 71,0; 35 ; - ; 4 /Gabriel Macthuiy Araujo do
Nascimento; 570009322-3; 76,0; 13 ; - ; - /Joao Victor de Faria Wanderley; 571377001-
0; 76,0; 12 ; - ; - /Luis Fernando Azevedo Fernandes; 572100366-9; 66,5; 45 ; 3 ; -
/Vitoria Martins Mauawad; 570061152-1; 76,5; 10 ; - ; -.

Fechar