DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400149
149
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
61,5; 5816 ; - ; 472 /Tamyres Caroline Santos Oliveira; 571306207-0; 68,5; 2444 ; - ; -
/Tarcisio Rossi Rosa; 570193661-5; 58,0; 7705 ; - ; 656 /Tatiana Arasaki Casarotto;
571894800-0; 70,5; 1727 ; - ; - /Tatiene da Silva Rego Castro; 570670849-0; 70,0; 1905 ;
- ; - /Teo Haeser Gallarza; 571434422-0; 69,5; 2065 ; - ; - /Thaina Oliveira Abrantes;
571848258-0; 59,0; 7220 ; - ; 608 /Thales Souza Chagas; 571914047-1; 69,5; 2024 ; - ; -
/Thalis Cleiton dos Santos Costa Ribeiro; 571627433-7; 70,5; 1709 ; - ; - /Thalles de Souza
Rodrigues; 571830481-0; 70,0; 1888 ; - ; - /Thalles Rocha Teixeira Loureiro; 571759438-4;
70,5; 1756 ; - ; - /Thalvaner Dolabella; 572044298-5; 70,5; 1827 ; - ; - /Thayse Sales
Santos; 571771185-0; 61,0; 5950 ; - ; 486 /Theo Branco de Oliveira Wanderley;
571956179-1; 69,5; 2030 ; - ; - /Thiaggo Ferreira Bispo de Souza; 572067580-6; 68,5; 2476
; - ; - /Thiago Alves Cena; 571470202-4; 61,0; 6145 ; - ; 507 /Thiago Campos Furquim;
570863976-0; 70,5; 1814 ; - ; - /Thiago Cristiano da Rocha Soares; 571661832-6; 59,0;
7001 ; - ; 586 /Thiago Fonseca Macena; 571203713-6; 69,0; 2286 ; - ; - /Thiago Lavarezi
Pianissolla; 572129586-0; 69,5; 2053 ; - ; - /Thiago Mairink Cardoso de Almeida;
571096919-1; 60,0; 6744 ; - ; 564 /Thiago Moura Portela; 570338340-7; 70,0; 1977 ; - ; -
/Thiago Paixao Velloso; 571806809-0; 69,5; 2046 ; - ; - /Thiago Pereira Correa;
570755108-0; 68,0; 2536 ; - ; - /Thiago Simoes Martins; 571393085-2; 70,5; 1742 ; - ; -
/Thomas Angelos Amaro; 571955946-0; 61,5; 5848 ; - ; 474 /Thomas Edson Watanabe;
570245624-2; 70,5; 1818 ; - ; - /Tiago de Tarso Raggiotto Goncalves; 571612887-7; 69,0;
2194 ; - ; - /Tiago Goncalves Barreto; 571483481-1; 70,5; 1731 ; - ; - /Tiago Jose Martins
dos Santos; 571544868-7; 58,0; 7494 ; - ; 642 /Tiago Machado de Alencar; 571368119-0;
69,0; 2261 ; - ; - /Tiago Mendonca Marinho; 571515996-9; 69,0; 2260 ; - ; - /Tiago Vinicius
Volpato da Costa; 570338750-0; 68,0; 2507 ; - ; - /Tito Victor Brito Dultra; 571683476-1;
71,0; 1657 ; - ; - /Tomas Arantes Braulio; 571625588-2; 69,0; 2180 ; - ; - /Tricia Silveira
Alves; 570621838-0; 68,0; 2591 ; - ; - /Uitalo Renan dos Santos Souza; 571600582-6; 68,5;
2348 ; - ; - /Ulisses Carvalho de Paula; 571440579-9; 59,0; 7255 ; - ; 614 /Ulisses Roque;
572042056-9; 68,0; 2592 ; - ; - /Vagno Xavier de Oliveira; 571664814-0; 70,0; 1952 ; - ; -
/Valeria Meneses de Farias; 571884059-6; 68,5; 2403 ; - ; - /Vambert Nunes de Carvalho;
571841800-6; 69,5; 2015 ; - ; - /Vanessa Paixao Costa; 570331004-9; 59,5; 6927 ; - ; 582
/Vanessa Rocha; 571471908-6; 68,5; 2435 ; - ; - /Victor Alves Baptista; 571197305-0; 70,0;
1948 ; - ; - /Victor Araujo Sander Silva; 572044278-1; 70,0; 1962 ; - ; - /Victor Barbosa
Jatoba; 571044159-7; 70,0; 1908 ; - ; - /Victor da Cruz de Jesus; 572100347-3; 61,0; 6021
; - ; 493 /Victor Eduardo Ramos Camargo; 571737343-6; 68,5; 2380 ; - ; - /Victor Emanuel
Fernandes Queiroz; 570891487-3; 70,5; 1722 ; - ; - /Victor Emanuel Marques de Sa;
572056132-4; 61,0; 6136 ; - ; 505 /Victor Ferraz Costa; 571416904-4; 68,5; 2461 ;  - ; -
/Victor Hugo de Franca de Pinho; 570769988-5; 70,5; 1716 ; - ; - /Victor Hugo Fernandes
Sakurai; 570720262-2; 70,0; 1967 ; - ; - /Victor Hugo Garcia de Moura; 571778286-7; 68,0;
2584 ; - ; - /Victor Hugo Januario Cavalcante; 572082016-0; 61,0; 6126 ; - ; 504 /Victor
Leonel de Almeida Mello; 572019901-5; 59,5; 6978 ; - ; 585 /Victor Luiz Alves da Silva;
570373479-9; 68,0; 2554 ; - ; - /Victor Luiz Waquim Coutinho; 571109042-0; 69,0; 2304 ;
- ; - /Victor Marques Dracxler Ferreira; 572095472-4; 69,5; 2122 ; - ; - /Victor Sabato
Rocha; 571999642-1; 69,5; 2071 ; - ; - /Vinicius Arantes Dovico; 570787275-1; 68,5; 2397
; - ; - /Vinicius Carneiro Charleaux; 572065850-1; 69,5; 2016 ; - ; - /Vinicius Crestane
Cantaruti; 571778581-4; 69,5; 2124 ; - ; - /Vinicius de Carvalho; 571121568-7; 68,5; 2369
; - ; - /Vinicius de Carvalho Canuto; 570106893-2; 70,0; 1895 ; - ; - /Vinicius de Castro e
Silva Cunha; 572024575-6; 70,5; 1694 ; - ; - /Vinicius de Melo Andrade; 571401796-9; 69,0;
2244 ; - ; - /Vinicius Dotto de Arruda Figueiredo; 571342564-8; 68,0; 2572 ; - ; - /Vinicius
Ferreira Rodrigues; 572121882-6; 70,0; 1999 ; - ; - /Vinicius Gomes Nunes; 571427755-4;
70,0; 1879 ; - ; - /Vinicius Leal Martinez; 571306694-2; 69,0; 2255 ; - ; - /Vinicius Leles
Feitosa; 571958108-8; 70,0; 1902 ; - ; - /Vinicius Lopes; 571673641-6; 68,5; 2486 ; - ; -
/Vinicius Mendes da Silva; 571354896-0; 70,5; 1689 ; - ; - /Vinicius Moreira de Carvalho;
570008853-7; 70,0; 1865 ; - ; - /Vinicius Penna Poubel; 571995283-1; 70,5; 1686 ; -  ; -
/Vinicius Riter de Faria; 571329086-0; 68,5; 2495 ; - ; - /Vitor Andre Germano dos Santos;
570251676-8; 69,0; 2170 ; - ; - /Vitor Gomes Patricio; 572079106-1; 70,0; 1943 ; - ; - /Vitor
Lacerda de Souza; 570432588-9; 71,0; 1651 ; - ; - /Vitor Mateus Costa do Rego;
571845612-3; 69,0; 2174 ; - ; - /Vitor Ricardo Moretti de Souza; 571222663-8; 70,0; 1980
; - ; - /Vitor Santa Barbara Lira; 572038091-2; 70,5; 1672 ; - ; - /Vitor Valim dos Reis
Osumi; 570274808-7; 70,5; 1826 ; - ; - /Vladimir Jesus Farias; 571684121-7; 61,0; 6057 ;
- ; 498 /Waldeck Antonio de Melo Lindoso Junior; 571994490-0; 69,5; 2129 ; - ; - /Walter
Rodrigo Araujo Gregoldo; 571612944-8; 68,5; 2419 ; - ; - /Wandre Nunes de Pinho Veloso;
572037571-9; 71,0; 1626 ; - ; - /Washington Lima Junior; 570880890-0; 60,5; 6432 ; - ; 540
/Webert de Souza Neto; 571415781-5; 60,5; 6271 ; - ; 522 /Wellington Jonathan de Souza
Rodrigues; 571622016-9; 60,5; 6177 ; - ; 511 /Wercton Matheus Barbosa de Sousa Nunes;
572141297-1; 70,5; 1735 ; - ; - /Werllem Viana da Silva; 571199429-6; 69,0; 2185 ; - ; -
/Wesley da Silva Vanderlei; 571633169-3; 69,5; 2094 ; - ; - /Wiliam da Silva Ribeiro;
571502776-4; 69,0; 2277 ; - ; - /William Cesar de Oliveira Ribeiro; 571798836-3; 70,5; 1800
; - ; - /William Freire de Souza e Silva; 571117615-3; 70,5; 1736 ; - ; - /William Kennedy
Gomes Wanderley; 571144264-6; 68,0; 2531 ; - ; - /Willian Bonetto Pires; 571237182-2;
69,5; 2072 ; - ; - /Willian Jussim Freitas; 570140994-0; 60,5; 6471 ; - ; 541 /Willian Ribeiro
da Silva; 571609195-4; 60,0; 6549 ; - ; 547 /Yago Cunha Martins Rodrigues; 571957245-0;
70,5; 1702 ; - ; - /Yan Cardoso Santos; 571797108-1; 68,0; 2549 ; - ; - /Yara Giseli dos
Santos da Cruz; 571233308-8; 58,0; 7665 ; - ; 654 /Yasmin Souza Tokunaga; 571946784-
4; 70,0; 1920 ; - ; - /Ygor Chagas Camara; 571270106-3; 68,5; 2387 ; - ; - /Yuri Gama
Teixeira; 570538799-1; 70,5; 1682 ; - ; - /Yuri Luis Pereira Knebel; 572059508-0; 70,0; 1994
; - ; - /Yuri Noronha Peixoto; 571256477-5; 69,5; 2019 ; - ; - /Yuri Rodrigues de Souza
Paiva dos Santos; 572086417-3; 58,0; 7507 ; - ; 643 /Yuri Roque Benvenutti; 571255962-
2; 68,5; 2332 ; - ; - /Yuri Scolaro de Souza; 570797614-8; 68,5; 2352 ; - ; -.
VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
MARIANA PIRES DIAS
Diretora
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO PUBLICO 2023/706559(7419) CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda
de bens imóveis situados nos estados de PA e SC. Comunicamos que foi anulada o lote 1
localizado na cidade de Monte Alegre-PA, parte da licitação em epígrafe com base no art.
64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB).
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a
dispensa de licitação 2023/407666V(7419), pelo Comitê de Administração do CESUP
Suprimentos (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Marília-SP,
Melhor descrito na matrícula 12140 do 01 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de
Marília SP, para REINALDO APARECIDO PARRA MELENDES CPF: 164.658.798-75; Valor
Total da Compra: R$ 156.000,00; RATIFICAÇÃO em: 11.07.2023.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02760 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em
Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por
acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no
Estado de Santa Catarina;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04.08.2023 às 9:45 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1009879. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17/03/2022; Favorecido:
UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Alteração qualitativa, Repactuação do Preço;
Aporte Financeiro e Atualização das Cláusulas de Garantia contratual; Fundamento Legal:
art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 15.165.109,28.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 8° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00002/2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 11 de julho de 2023,
Edição 130, Seção 3, Página 120,
Onde se lê: "...R$41.269,92...",
Leia-se "...R$43.200,00".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os seguintes
agentes: (i) GEORGEO RIBEIRO COSTA (CPF: 001.366.073-06), débito: R$ 1.775.269,25; (ii) F
P SILVA CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 24.147.071/0001-80)/FAGNER PEREIRA SILVA (CPF:
072.452.583-17), débito: R$ 178.844,62; (iii) POUPA FRUTE LTDA (CNPJ: 10.189.042/0001-
76)/EDINALDO SOARES DA CONCEIÇÃO (CPF: 639.645.543-91), débito: R$ 264.884,84; (iv) V
DE H CABRAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.381.692/0001-11)/VICTOR DE
HOLANDA CABRAL (CPF: 005.842.763-54), débito: R$ 275.697,86; que se encontram em
local incerto e não sabido, acerca de irregularidades no processo de crédito.
Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste
edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar os
respectivos débitos atualizados na posição de 03/05/2023.
O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do
processo de TCE e poderá promover o registro do nome desses agentes no CADIN,
conforme a legislação pertinente.
ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003483/2022-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial armada e desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva e atendimento
24 horas, na unidade sede do Arquivo Nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018 e IN nº
5/2017 . Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 7.987.294,20. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 08227.001065/2020-81.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV
SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 13/2018 de acordo
com a nota técnica nota técnica nº 60/2023/divisão de celebração e acompanhamento da
execução de contratos e parcerias/colic. O valor desse instrumento contratual em função
do reajuste será de r$ 264.139,92 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e nove
reais e noventa e dois centavos) a partir de 01 de março de 2023 a 30 de abril de 2023
e de r$ 264.304,08 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e oito
centavos) a partir de 01 de maio de 2023, representando incremento aproximado de 6,13%
e 6,20% respectivamente no custo mensal atual.. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.648,96. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08060.000376/2017-78.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto repactuar o valor do contrato em epígrafe, conforme demonstrado em planilhas
de custos anexas ao processo, passando o valor anual do contrato de R$2.411.256,63
(dois milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta
e três centavos) para R$2.554.808,57 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro
mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1° de janeiro de
2023 conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.554.808,64. 
Data 
de 
Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).

                            

Fechar