DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais de referência certificados para atender as necessidades do LAMIN-
Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. No Resultado
de Julgamento, publicado no DOU nº 131, no dia 12/07/2023, seção 3, página 134,
observa-se a seguinte alteração: onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/RETE/2023...
", leia-se: " "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023... "";
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 -UASG: 495130
Objeto: Aquisição de insumos necessários para análises in loco de águas
minerais, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-
Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900467. Objeto: Contratação de serviços profissionais de
advocacia contenciosa na área trabalhista para a defesa judicial e extrajudicial dos
interesses da EPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 325001-32314-2023NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900744202337. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção Firewall de Aplicação Web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
.
CARGO: OPERADOR DE PROCESSOS
LOCALIDADE: CALDAS/MG
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2232858
RODRIGO EUGENIO VINUTO BORGES
3º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1043/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
CADMT.M2023020012. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de veículos utilitários, tipo caminhonete, com equipamentos, acessórios
e emplacamento, conforme quantidade, modelos, especificações e entrega definidas em
Termo de Referência, para Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB Novo Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330
Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CMANTM2023030062. Objeto: Fornecimento de Tubulações e
Conexões em PEAD para execução de projeto de instalações de tubos e canaletas
externas no pátio de pilhas AA110 - URA, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01091-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o
especificado no Edital do certame. Favor anexar as propostas conforme modelos
constante do edital páginas 34 á 39..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-002/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo
especializado de manejo ambiental de animais domésticos presentes na NUCLEP,
compreendendo a captura, transporte, cuidados veterinários e realização de adoção
responsável, e ainda, destinação a serviço funerário nos casos de falecimento, com
fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e emprego de mão de
obra (sem regime de dedicação exclusiva). Contratada: TOTAL PEST CONTROL
IMUNIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.144.161/0001-00. O referido processo foi precedido por
dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$
43.000,00.
Vigência:
13/06/2023
a 12/06/2024.
Data
da
assinatura:
13/06/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto
Neto
- Diretor
Comercial;
pela
Contratada:
Ruan Gonçalvez
Farias
-
Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e
transporte de resíduos em geral. Empresa vencedora dos lotes 1 e 2: IRMÃOS RIBEIRO
COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA, com os preços de R$ 140.000,00 e R$
240.000,00, respectivamente.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.003/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Russell Bedford
Brasil Auditores Independentes S/S. 5) Objeto: Contratação da prestação de serviços
regulares de Auditoria Externa Independente para os exercícios fiscais (trimestral e anual)
de 2023 a 2026, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada
ano. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 03/12/2027. 8) Valor Total: R$
235.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 04/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.009/2023. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa
de Licitação DL.PPSA.020/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BR Offices Serviços
de
Escritório
Ltda. 5)
Objeto:
Contratação
de
pessoa jurídica
especializada na
disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a
instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 04/01/2024. 8) Valor Total: R$ 58.442,82.
9) Data de assinatura do Contrato: 05/07/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-001A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso
IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº
10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-001/2021, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Centro de Pesquisas de
Energia Elétrica - CEPEL, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia
Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-003A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso
IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº
10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-003/2021, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Universidade Federal de
Pelotas - UFPel, doravante denominada beneficiária e a Fundação Delfim Mendes
Silveira - FDMS, na qualidade de interveniente, no âmbito do Programa Nacional de
Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 02/05/2023.
OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4469A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no
inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto
nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4469/2021, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e o Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente -
CIMA, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de
Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023.
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