DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº143/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5902022/2018 e em confor-
midade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora
SINARA COSTA BARBOSA,Orientador de Célula, matrícula nº 3000611-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-3, lotada na Coordenadoria Administrativo Financeira, integrante da estrutura organizacional da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO, em virtude de viagem no período de 15/08/2018 a
18/08/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 29/08/2018
Identificador: 586
Relação de Pareceres: 1359/2017.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0135917
6797120/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Severiano Rodrigues da Rocha, no município de
Reriutaba, na jurisdição da CREDE 06, INEP/Censo Escolar n° 23030283, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 1
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 29/08/2018
Identificador: 587
Relação de Pareceres: 0442/2018, 0596/2018, 0607/2018, 0612/2018, 0620/2018, 0622/2018, 0623/2018, 0624/2018, 0625/2018, 0629/2018, 0630/2018,
0631/2018, 0632/2018, 0633/2018, 0634/2018, 0635/2018, 0636/2018, 0637/2018, 0638/2018, 0639/2018, 0640/2018, 0641/2018, 0642/2018, 0643/2018,
0654/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0442/2018
0149229/2018
PAULO ROBERTO
ESTEVES ARARIPE
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Múltipla Escolha, no município de Quixelô, INEP n° 23272929, autoriza
o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e
homologa o regimento escolar
0596/2018
2951178/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Cristã Reino da Alegria, no município de Itaitinga, INEP/Censo Escolar n° 23263784,
autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2021,
e homologa o regimento escolar.
0607/2018
4175259/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Jamires Thalia Sousa Saraiva, conforme os termos deste Parecer
0612/2018
3492919/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Raimundo Nonato Oliveira Felipe, conforme os termos deste Parecer
0620/2018
6028717/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha, INEP/Censo Escolar n° 23239115,no Distrito
de Gameleira, no município de Canindé,CEP: 62.700-000, na jurisdição da CREDE 07 - município de
Canindé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e
dá outras providências
0622/2018
1307550/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o instituto Atrius, anteriormente denominado Colégio Atrius, nesta capital, INEP n° 23274000,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, ambos
etapas também na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a
mudança de denominação e de mantenedor, e homologa o regimento escolar
0623/2018
0404660/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Pirilampo, nesta capital, INEP 23271485, autoriza o curso de ensino fundamental,
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências
0624/2018
4646375/2018
MARIA CLÁUDIA
LEITE COÊLHO
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprova a mudança de mantenedora da Escolinha Jesus Maria e José, situada no Sítio Santana 02,
em Barbalha-Ce, CEP 63180-000, CNPJ n° 19.470.754/0001-33, INEP n° 23246944, saindo a sócia
mantenedora Márcia Vieira Lopes, CPF n° 600.849.903-41 permanecendo a mantenedora, Sra. Poliana
Vieira Lopes, CPF n° 022.860.813-95
0625/2018
6126360/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Monsenhor Hélio Campos, nesta Capital,
INEP/Censo Escolar n° 23070919, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio
na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção até 31.12.2019, e dá outras providências
0629/2018
6288476/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a matrícula dos alunos Victor Abreu Feijão e Vinícius Abreu Feijão, no 3º ano do ensino médio,
conforme o Parecer nº 630/99
0630/2018
5914063/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Ana Facó, INEP/Censo n° 23058463, no município de Beberibe,
na jurisdição da CREDE 09 - Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na
modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, e dá outras providências
0631/2018
6070578/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casemiro Bezerra de Araújo, INEP/Censo n°
23049375, no município de Caridade, na jurisdição da CREDE 07 - Canindé, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até
31.12.2019, e dá outras providências
0632/2018
5736637/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio General Eudoro Corrêa, INEP/Censo Escolar n°
23069797, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2019, e dá outras
providências
0633/2018
2360741/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Francisco Kaliane Nascimento Maciel, conforme os termos deste Parecer
0634/2018
6039581/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes as estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sofia Bezerra de
Queiroz em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino fundamental.
0635/2018
6077009/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Davi Verçosa
Soares em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0636/2018
6244576/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por José Carlos dos
Santos Paschoal em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0637/2018
5890415/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Silverino Nunes
Induque Djú em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0638/2018
6257961/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Kauan Isaac Lessa
Mota em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino fundamental.
0639/2018
6047231/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Vinicius Nepomuceno
Nogueira em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino médio.
0640/2018
0949977/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Amanda Araújo Cardoso, conforme os termos deste Parecer.
0641/2018
6364717/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a escola a classificar a aluna Beatriz Leão Soares Bulcão, que não tem escolaridade no primeiro
semestre de 2018, mediante avaliação conforme Art.24, Inciso II, alínea “c” da LDB e Parecer nº
630/2009, do CEE.
0642/2018
1050870/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Brolhos da Terra, no município de Itapipoca, na jurisdição da CREDE
02 - Itapipoca, INEP 23268700, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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