DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
11.546.053,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
11.546.053,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20349 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
9.546.053,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
9.546.053,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
782.202,52
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
43.892,52
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário.
43.892,52
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
16,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
43.875,64
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
738.310,00
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
738.310,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
738.310,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
17.961.581,73
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
17.961.581,73
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10401 - Adequação do Parque Tecnológico.
4.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
4.300.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10407 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
5.189.348,57
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
5.189.348,57
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10408 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária.
950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
250.000,00
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
700.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
7.022.233,16
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
7.022.233,16
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
9.448.188,57
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
7.550.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Modernização da Atividade Agrícola
50.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
50.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Modernização da Atividade Agrícola
7.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
7.500.000,00
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
114.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10298 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
114.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
114.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
1.000.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
784.188,57
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10505 - Implantação de Poços Profundos.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10507 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
684.188,57
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
684.188,57
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
15.190.849,65
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.190.849,65
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
2.087.830,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
2.087.830,08
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
1.003.019,57
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
1.003.019,57
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
600.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.332.076,54
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
87.076,54
13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.
87.076,54
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
87.076,54
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
1.245.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
1.135.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.095.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
40.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
110.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
110.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.735.000,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
50.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
50.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.685.000,00
17.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10961 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.501.1100005
0
10.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10663 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
175.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
175.000,00