DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10987 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Comp. I).
1.500.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.500.000,00
30000000 - CASA CIVIL
19.790.000,00
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
5.400.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11245 - Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
5.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
5.400.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
11.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
3.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11274 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11275 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.500.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.500.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
3.390.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
760.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
760.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos.
2.630.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
2.630.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
290.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
290.000,00
19.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10268 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE.
290.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
290.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
116.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
116.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11329 - Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
116.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220065
1
116.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
150.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
150.000.000,00
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
150.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.501.1100000
0
150.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
226.968,87
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
226.968,87
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
226.968,87
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
226.968,87
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
17.697.694,95
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
17.697.694,95
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
543.257,34
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
543.257,34
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
2.297.948,33
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.297.948,33
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10785 - Promoção de Serviço Socioeducativo nos Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substitui-lo.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
239.203,49
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
239.203,49
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
4.441.379,05
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
4.441.379,05
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
252.787,93
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
252.787,93
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
169.215,60
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
169.215,60
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
2.570.439,17
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
2.570.439,17
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
2.661.749,49
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
2.661.749,49
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
3.471.714,55
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
3.471.714,55
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
800.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
800.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
35.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
35.000,00
04.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20464 - Realização de Atividades do Programa de Ações Integradas para o Aposentado - PAI.
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
35.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.083.531,70
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
452.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
252.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
252.000,00