DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
18467 - Manutenção de Unidade Móvel.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
200.000,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
631.531,70
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
300.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
331.531,70
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
331.531,70
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
144.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
144.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
144.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
144.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
37.697,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
37.697,00
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
37.697,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
37.697,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
6.723.319,54
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.723.319,54
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
2.175.672,81
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
2.175.672,81
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
152.900,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
152.900,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
4.394.746,73
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
4.394.746,73
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
16.036,17
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
16.036,17
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10057 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - VICEGOV.
16.036,17
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
16.036,17
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
276.289.272,38
ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULHO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
700.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
700.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20348 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000
1
700.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.332.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
70.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
70.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
70.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
4.062.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30066 - Investimento na Melhoria das Unidades de Perícia Forense (Fundo de Segurança).
3.029.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
2.014.000,00
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.015.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
30067 - Manutenção das Unidades de Perícia Forense  (Fundo de Segurança).
1.033.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
1.033.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
200.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
200.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.862.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
3.862.000,00
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
12.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
12.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.500.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10457 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário.
2.350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.350.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
66.347.519,19
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
5.429.000,00
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
30.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10242 - Implantação do Hospital  Estadual Universitário (PROEXMAES II - Comp. II).
800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.706.9100000
0
800.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
4.599.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
4.599.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
154.234,53
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20234 - Regulação e Controle do SUS.
136.915,68
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
136.915,68
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20240 - Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
17.318,85
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.318,85
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
514.626,04
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20259 - Promoção de Ações de Imunizações.
514.626,04
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
514.626,04
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
4.200,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20438 - Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador.
4.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
4.200,00
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
5.411.155,58
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar.
5.411.155,58