DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
449.900,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
21254 - Apoio na Assistência de Cuidados Prolongados na Desospitalização.
410.189,11
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
410.189,11
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
36.726,49
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
36.726,49
18.545.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
20100 - Promoção e Suporte à Geração de Produtos, Dados e Informações Hidroagrometeorológicas.
36.726,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
36.726,49
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
1.700,00
30200001 - FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
1.700,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20792 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNTELC.
1.700,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.700,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
985.500,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
985.500,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20205 - Apoio aos Programas de Bolsa de Estudo da Graduação da UECE.
985.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
985.500,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
1.003.500,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
1.003.500,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10676 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação da UVA.
3.500,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
3.500,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA.
1.000.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.000.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
825.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
825.000,00
19.571.412 - INOVA CEARÁ.  
11120 - Inovação Empresarial para o Desenvolvimento Econômico do Estado.
825.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.799.1200076
7
825.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
9.040.185,81
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
9.040.185,81
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
5.932.192,17
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
5.932.192,17
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
1.107.993,64
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.107.993,64
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.000.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
405.128,96
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
405.128,96
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
405.128,96
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
405.128,96
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
10.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
10.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
62.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
62.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
62.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000
1
50.000,00
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
12.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
800.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
800.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
800.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
88.411.260,45
ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULHO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
2.040.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
2.040.000,00
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
1.000.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
40.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
15403 - Manutenção dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.136.217,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
2.136.217,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10208 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil.
1.000,00