DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10968 - Modernização da Polícia Civil.
1.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10968 - Modernização da Polícia Civil.
80.515,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
80.515,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10975 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11567 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.420.330,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.420.330,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
450.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
450.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20322 - Manutenção das Promotorias de Justiça.
2.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.600.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
4.370.330,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
4.370.330,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
738.310,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
107.460,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10473 - Estruturação de Unidade Tática.
7.460,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
7.460,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11396 - Aquisição de Munição,Tecnologias não Letais e Material de Segurança.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
10.000,00
06.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10037 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SAP.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
240.714,86
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
40.714,86
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.714,86
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
224.890,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
74.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
74.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
150.890,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
150.890,00
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
155.245,14
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11397 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
155.245,14
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
155.245,14
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
7.522.233,16
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
7.522.233,16
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
722.233,16
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
722.233,16
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
4.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
4.300.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10572 - Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento Automatizada (PROFISCO II - COMP. II).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.000.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10596 - Modernização dos Sistemas de Informações e de Gestão Contábil (PROFISCO II- COMP. III).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
500.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
11.003.019,57
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11.003.019,57
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
50.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
50.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
52.915,57
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
52.915,57
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
10.639,60
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
10.639,60
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
483.100,08
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
483.100,08
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
406.364,32
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
406.364,32
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.332.076,54
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
36.455,34
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20705 - Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da Sede - SECULT.
36.455,34
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
36.455,34
27100009 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS
9.471,20
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20687 - Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.
9.471,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
9.471,20
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
1.110.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
1.095.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.095.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20645 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.000,00