DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30604 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Catarina
10.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30633 - Pavimentação e urbanização para os bairros de Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará em Fortaleza.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
150.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30678 - Pavimentação em Pedra Tosca na Sede do Município de São Luis do Curu
352.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
352.173,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30685 - Pavimentação em pedra tosca no Município de General Sampaio
452.173,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
452.173,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30724 - Pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas ruas do bairro Messejana - Fortaleza
652.173,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
652.173,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30857 - Asfaltamento para o Município de Caucaia
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30891 - Calçamento para o município de Itapipoca.
152.173,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
152.173,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
30377 - Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de água em Morada Nova
20.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
30384 - Construção, ampliação e recuperação do sistema simplificado do abastecimento de água em Maranguape
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
35.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
35.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
35.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
35.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
452.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
452.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
452.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
452.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
144.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
144.000,00
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
15.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
50.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
30.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
30.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
29.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
29.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
37.697,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
37.697,00
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
37.697,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
37.697,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
188.043.088,94
ANEXO DO DECRETO Nº35.590, DE 14 DE JULHO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
700.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
700.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000
1
700.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
70.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
70.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18468 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para o CBMCE.
70.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
70.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
12.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
12.000,00
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11114 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente.
12.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
12.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
34.894.197,90
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
4.599.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10241 - Implantação do Hospital Regional do Vale do  Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II).
2.650.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
2.650.000,00
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10417 - Desenvolvimento, Implantação e Implementação de Protocolos Clínicos (PROEXMAES II -  Comp. I).
1.949.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
1.949.000,00
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
330.963,71
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
330.963,71
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
330.963,71
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
4.200,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
4.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
4.200,00
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
1.169.048,19