DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
19
4309629X
ISAAC CICERO SANTANA FERREIRA
28/06/2018
03/07/2018
30/07/2021
20
4308867X
JAIRO LIMA DO NASCIMENTO
28/06/2018
03/07/2018
14/07/2021
21
4308965X
JARDEL BENTO DA SILVA
28/06/2018
03/07/2018
11/07/2021
22
43095609
JULIA HELLEN SOUSA PINHEIRO
28/06/2018
03/07/2018
23/07/2021
23
43091638
JULIANA PEREIRA GOUVEIA
28/06/2018
03/07/2018
23/07/2021
24
43091670
JULIANE ALBINO VIANA
28/06/2018
03/07/2018
29/07/2021
25
43095838
MARCELO DA SILVA LUCAS
28/06/2018
03/07/2018
18/07/2021
26
43098071
MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA
28/06/2018
03/07/2018
29/07/2021
27
43098098
MARIA DANIELE VIEIRA MATOS
28/06/2018
03/07/2018
25/07/2021
28
43095757
MARIA NATALIA LIMA DE SOUSA LAZZARINI
28/06/2018
03/07/2018
15/02/2022
29
43095293
RAIMUNDO SAMUEL LOPES DA SILVA
28/06/2018
03/07/2018
25/07/2021
30
43095919
SABRINA PRATA MOTA
28/06/2018
03/07/2018
17/09/2021
31
43095927
SAMARA FIGUEIREDO SILVA
28/06/2018
03/07/2018
18/07/2021
32
43093045
SERGIO SOARES PEREIRA
28/06/2018
03/07/2018
09/07/2021
33
43093142
SUED MATEUS DA SILVA EVANGELISTA
28/06/2018
03/07/2018
19/07/2021
34
43096117
VERONICA NUNES DE OLIVEIRA
28/06/2018
03/07/2018
21/12/2021
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos n.º 05550226/2020 e 
02133393/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, EXONERAR DE OFÍCIO o servidor 
CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional n.º 430427-1-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário,  da 
Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Execu-
tivo, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - SAP, a partir de 31 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de julho de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0323/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1321/2022, publicado no DOE-CE de 29/11/2022, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº03042022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
1o Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
3o Membro
Engº JOÃO BOSCO DE CASTRO
00973912
2422-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
1o Membro
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
2o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
3o Membro
Engº JOÃO BOSCO DE CASTRO
00973912
2422-D
Obra
REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL PADRÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMCE) EM HORIZONTE, 
NO ESTADO DO CEARÁ Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa SERVICE 
CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0387/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/06/2023.
CONTRATO Nº00802023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE IV - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, NO MUNICÍPIO DE 
CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa DINARES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0422/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 13/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1017/2022, publicado no DOE-CE de 12/09/2022, pg 11, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00102022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE