DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA: 0542/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 03/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0355/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00792023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE ERERÊ 
- CE Município: ERERÊ Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de julho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0543/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 03/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0356/2023, publicado no DOE-CE de 23/06/2023, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00792023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 
NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE Município: PIQUET CARNEIRO Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato 
celebrado com a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de julho 
de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0545/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/07/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0447/2022, publicado no DOE-CE de 18/04/2022, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02122021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Obra
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE Município: TAUÁ Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ 
Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de julho de 2023
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 43/2023
PROCESSO Nº: / NUP: 43022.001328/2023-01; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA/
COMPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DA GARANTIA , CONFORME INTERVALOS DE QUILOMETRAGEM PREVISTOS NO PLANO DE 
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS MITSUBISHI; JUSTIFICATIVA: PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS, 
VISANDO CUMPRIR A GARANTIA DO FORNECEDOR; VALOR GLOBAL: R$ 39.102,84 ( (Trinta e nove mil, cento e dois reais e oitenta e quatro 
centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 43200007.26.782.342.10039 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALI-
ZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA - SOP; ELEMENTO DE DESPESA: 339030- MATERIAL DE CONSUMO E 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA; REGIÃO: 03 - GRANDE FORTALEZA; FONTE: 44 - INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO 
E GÁS - ROYALTIES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, INCISO I, da Lei n.º 8.666/93, consolidada e das informações constantes do processo 
NUP: 43022.001328/2023-01; CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.624092/0001-92; DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: Declarada em 11 de julho de 2023, por GAGYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações 
da SOP); RATIFICAÇÃO: Ratificada em 11 de julho de 2023, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP);
Gadyel Çonaçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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