DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº0014-2023 - PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assistente 
de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000162/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza – Ce, 12 de julho de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0015-2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do 
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assistente 
de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), 
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000163/2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza – Ce, 12 de julho de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº128/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA ILARA 
FERREIRA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000945-2 desta Secretaria, a viajar ao município de Meruoca/
CE, no período de 14 a 16 de julho de 2023, com o objetivo de participar como avaliadora e representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, 
nos Festejos Ceará Junino 2023, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art.10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei 
nº 16.540, de 06 de abril de 2018; e na Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021; ambas regulamentadas pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro 
de 2022, RESOLVE tornar pública a relação nominal com o resultado de metas da Avaliação de Desempenho referente ao período de 01 de janeiro a 30 de 
junho de 2023, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural  (GDADC) aos SERVIDORES dos grupos 
ocupacionais Atividades de Gestão Cultural (AGC), Atividades de Nível Superior (ANS), Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados 
nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº
 MATRÍCULA
   NOME
% META INSTITUCIONAL
% META INDIVIDUAL
% TOTAL
1
0894551-9
Acrisio de Oliveira Barbosa
25%
25%
50%
2
0373631-8
Adairton Rodrigues Barrozo
25%
25%
50%
3
3000967-3
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
25%
25%
50%
4
3000884-7
Alana Gabriela Soares de Lima
25%
25%
50%
5
3000904-5
Allan Gomes Menezes
25%
25%
50%
6
3000938-X
Amanda Matos de Sá Silveira
25%
25%
50%
7
1032041-0
Ana Célia Sousa de Freitas
25%
25%
50%
8
3000913-4
André Ribeiro dos Santos
25%
25%
50%
9
1032071-2
Antonia Soares Andrade
25%
25%
50%
10
3000955-X
Antonio Nilson de Oliveira Filho
25%
25%
50%
11
3000909-6
Antonio Robson Tavares Neves
25%
25%
50%
12
1032081-X
Arsace de Castro Sousa Júnior
25%
25%
50%
13
3000918-5
Artur Alves de Vasconcelos
25%
25%
50%
14
3000925-8
Bianca Silva Campello
25%
-
25%
15
3000894-4
Bruna Santos Mascarenhas
25%
25%
50%
16
3000942-8
Bruno Pereira França
25%
25%
50%
17
3000929-0
Caio Anderson Feitosa Carlos
25%
25%
50%
18
3000907-X
Caio Talmag Nóbrega
25%
25%
50%
19
3000886-3
Camila Vieira da Silva
25%
25%
50%
20
3000958-4
Carla Gardênia Oliveira Sousa
25%
25%
50%
21
3000930-4
Carla Manuela da Silva Vieira
25%
25%
50%
22
3000903-7
Cynthia Rocha Brasil
25%
25%
50%
23
1032091-7
Dalva Regina Ferreira Alves
25%
25%
50%
24
3000936-3
Daniel Filipe de Souza Santos
25%
25%
50%
25
3000923-1
Débora Varela Magalhães
25%
25%
50%
26
0960653-X
Ednardo de Lima Costa
25%
25%
50%
27
3000963-0
Eilane Régia Duarte Lourenço
25%
25%
50%
28
3000948-7
Elisabete Sampaio Alencar Lima 
25%
25%
50%
29
3000926-6
Emilly Cristine Barbosa dos Santos
25%
25%
50%
30
3000940-1
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes
25%
25%
50%
31
0897381-4
Enide Maria Chaves Vidal
25%
25%
50%
32
3000966-5
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
25%
25%
50%
33
3000953-3
Francisca Maura Isidório
25%
25%
50%
34
3000927-4
Francisca Virgínia Façanha Arruda
25%
25%
50%
35
1267681-6
Francisco Carlos Ramos
25%
25%
50%
36
0897701-1
Francisco José Fernandes Ribeiro
25%
25%
50%
37
1268721-4
Francisco Oliveira Aragão
25%
25%
50%
38
1898261-7
Francisco Otávio de Menezes
25%
25%
50%
39
3000885-5
Francisco Rafael Secundino da Silva
25%
25%
50%