DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº0730/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.005318/2023-12, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do SERVIDOR, constante da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso 
II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0730/2023-GAB DATADA EM 10 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA CARTÓRIO
22001.005318/2023-12
ROSA MARIA PEREIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106619819
21/06/2023
CICERO GONÇALVES LEITE
26/06/2023
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0731/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.005815/2023-11, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do 
art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0731/2023 - GAB DATADA EM 10 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.005815/2023-11
ERIVALDA LEANDRO LICA
Auxiliar de 
Administração
06152317
Certidão de 
casamento
DO REGISTRO CIVIL 
DO DISTRITO DE 
NOVA BETANIA
03/02/2021
ERIVALDA LEANDRO 
RODRIGUES
*** *** ***
PORTARIA Nº0732/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006211/2023-83/NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos 
termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0732/2023 - GAB DATADA EM 10 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006211/2023-83
CAMILA GABRIELE 
MAIA DANTAS 
Professor
48021212
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
08/01/2010
CAMILA GABRIELE 
MAIA DANTAS DE 
ALBUQUERQUE
22001.006211/2023-83
MARIA DE LOURDES 
BASTOS LIMA
Professor
03845818
averbação de 
divórcio
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
03/01/2023
MARIA DE LOURDES 
BASTOS DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº0740/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.003196/2023-11, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, ao servidor ANTONIO HONORIO 
DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível P, matrícula nº 30366719, lotado na EEEP PROFESSOR 
ANTONIO VALMIR DA SILVA, no Município de CAUCAIA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de 
dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 11 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0741/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
NUP 22001.003751/2023-13, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ROSEMARE 
GUIMARAES CRUZ, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 30416317, lotado(a) no(a) 
EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, no município de CANINDE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0742/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006351/2023-51, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0742/2023 - GAB DATADA EM 11 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006351/2023-51
JAQUELINE SALES 
PEREIRA
Professor
30012003
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE GONÇALVES
04/10/2022
JAQUELINE SALES 
PEREIRA MENEZES
*** *** ***
PORTARIA Nº0743/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006349/2023-82, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0743/2023 - GAB DATADA EM 11 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006349/2023-82
ZAIDE CUNHA 
MAIA OSMAR
Professor
47956617
averbação de 
divórcio
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
10/01/2023
ZAIDE CUNHA MAIA
*** *** ***