DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
%ACRÉSCIMO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
TOTAL
JOAO DINANCES DE ANDRADE 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA 
CHEFE DE POSTO 
IV
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
ANTONIO NILSON DE LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
JOSE ORLANDO PINTO LIMA 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
MARIDEUZA MOURA FREITAS 
CHEFE DE POSTO 
IV
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
RUBENS DE TARSO 
LIMA DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
FRANCIJARLES FREIRE 
ANDRADE 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
MARCIO BRAGA 
MASCARENHAS 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
MANOEL PAULINO 
SECUNDINO NETO 
AGENTE DE TRANSITO 
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
JIMMY DOUGLAS DA 
SILVA IZIDIO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
JOSE EDUARDO 
FERREIRA SOARES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
MAIANA MARINHO 
CAVALCANTE 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
CELIANE MENDES 
MOREIRA DA FONSECA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
MARCOS AURELIO 
RODRIGUES MARTINS 
CHEFE DE POSTO 
IV
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
FELIPE DE SOUZA BENTO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
NALBER JOSE DA SILVA ALVES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
ERMESSON RODRIGUES 
TEIXEIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
61,33 
214,66 
214,66
LEANDRO CHAGAS BEZERRA 
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
JURISLENE ARAUJO FREITAS 
GERENTE 
III
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
77,10 
269,85 
269,85
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE 
GERENTE 
IV
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
ANA SUELY CARVALHO 
PEREIRA 
GERENTE 
III
RUSSAS/CE
07/07/2023 à 
10/07/2023
0 
3,5 
77,10 
269,85 
269,85
TOTAL
5.967,45
*** *** ***
PORTARIA Nº1314/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/23, de 21/03/2023 e tendo em vista o que consta no processo 
nº08012.008992/2023-91 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CESAR SOARES DE CASTRO, matrícula nº00744-
1-1, AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ocorrido em 18/12/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório JOÃO DE DEUS, em 
19/12/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 
1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1321/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.008753/2023-31, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1087/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1321/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IZAMARA MARTINS MAIA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES NOVA PINHEIRO LTDA. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, 
ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação 
e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância 
rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân-
sito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018, conforme exigências previstas neste Edital nº05/2021.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 
06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do 
DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual 
nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE