DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa 
CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 
e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº10959521/2022, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, item II da Lei nº8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 quarenta e dois mil, setecentos 
e cinquenta reais pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.09.33903900.1
.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 5 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN – CE 
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA PINHEIRO LTDA Representante: Davi Igor Machado Colares.
Domingos Daniel Batista Gomes
DIRETOR JURIDICO, RESPONDENDO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº117/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Eudembergue Lima Cavalcante
Assistente de Segurança
10136
V
12.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
20
61,33
1.471,92
193,05
1.664,97
Adeilson da Costa Alves
Assistente Operacional
10507
V
15.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
193,05
1.444,18
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente Operacional
10240
V
15.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
17
61,33
1.251,13
193,05
1.444,18
José Gilson Saboia de Souza
Assistente Operacional
10170
V
23.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
9
61,33
662,36
193,05
855,41
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luís Eduardo Irineu Ferreira
Assistente Operacional
10439
V
12.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
20
61,33
1.471,92
69,35
1.541,27
Antônio Carlos da Silva
Assistente Operacional
10246
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89
Antônio Narciso 
Monteiro Matos
Auxiliar Operacional
10178
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89
José Carlos Silva Gomes
Auxiliar Operacional
10035
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Levi Pena de Oliveira
Assistente Condutor
10366
V
12.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
20
61,33
1.471,92
126,80
1.598,72
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente Condutor
10075
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
16
61,33
1.177,54
193,05
1.370,59
Renato Custódio da Cunha
Assistente Condutor
10367
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte
16
61,33
1.177,54
193,05
1.370,59
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89
Paulo Roberto Assunção
Assistente Condutor
10045
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89
Francisco Wellington da Silva
Assistente Condutor
10277
V
16.07.2023 a 
31.07.2023
Fortaleza/Sobral
16
61,33
1.177,54
69,35
1.246,89