DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de julho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº233/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo 
Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO do quadro de pessoal da 
Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora SOLANGE PONTE BENEVIDES, Assistente de Administração, matrícula 
nº 401549-1-4, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, com 
vigência a partir do dia 21 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER a servidora ANA MARIA TAVARES CRUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 200742-1-3, a GRATIFI-
CAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº238/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER a servidora SIMONE VERAS MEDEIROS, Contador, matrícula nº 200433-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no 
percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº239/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER a servidora TEREZA ODETE NOVAES CORREIA, Sociólogo, matrícula nº 300397-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITU-
LAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº241/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso 
de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação 
de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
– SPS, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 300175-1-X, 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de 
junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº256/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.005224/2023-66, RESOLVE DESIGNAR a servidora SILVANA DE MATOS 
BRITO SIMÕES, Assistente Social, como gestora do contrato, cujo objeto versa serviço de evento destinado á realização do Encontro com os Trabalha-
dores do Programa Primeira Infância, referente ao Pregão Eletrônico n° 20230005 – SPS – Processo n° 10363300/2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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