DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº628/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 11596201/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) PAOLA GONDIM CALVASINA, ocupante do cargo de ORIENTADORA, matricula n.º 30151690, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) COORDENADORIA DAS REGIONAIS DE SAÚDE, nos dias 12 e 15 de dezembro de 2022, para participar do(a) 
“EVENTO DE BALANÇO DE GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL”, em BRASÍLIA/DF, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0747/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALDAIZA MARCOS 
RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Controle de Infecção Hospi-
talar (Secih-Hias) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0750/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HARLEY SILVEIRA 
MENEZES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Diagnóstico por Imagem 
(Cedim-Hias) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0751/2023-SESA O(A) Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HILDENIA BALTASAR RIBEIRO 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Pacientes Internos 
(Cepin-Hias) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0752/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PATRICIA ALVES 
ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Unidade de Emergência 
(Uneme-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº848/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02300346/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora LYCIA 
MARIA UCHOA DE AQUINO, matrícula Nº 79113913, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 06ª Micro Região 
- Itapipoca, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação 
em Pedagogia, com vigência a partir de 09 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº850/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02310724/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora 
FRANCISCA GLEIDE JULIÃO BATISTA, matrícula Nº 40410619, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, em exercício funcional na 4ª 
Micro Região - Baturité, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente 
à Graduação em Tecnologia Gastronômica, com vigência a partir de 09 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº851/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02529394/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora VILKA 
MARIA MACEDO MACHADO, matrícula Nº 40145214, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao 
Curso de Tecnologia em Secretariado, com vigência a partir de 14 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº853/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05417368/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora ELONEIDA VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 491762-1-X, que ocupa o cargo de Auxiliar de 
Patologia Clínica (Grupo Ocupacional, Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, correspondente a 40%(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente 
alterado pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 01 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº861/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02146703/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, IV, 13 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor PAULO 
EGIDIO SANTOS FEITOSA, matrícula Nº 11744419, que ocupa a função de Economista, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas - HSJ, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao 
Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas, com vigência a partir de 04 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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