DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
15CM/32,7G, FAIXA CONTINUA TECIDO 100% ALGODAO OU MISTO, PROPRIEDADES ELASTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL MINIMO 
50%, COMPRIMENTO MINIMO 1,8M EM REPOUSO, NAO ESTERIL, PROCESSAVEL, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 130.070; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,9400; ITEM: 2; 615822 - ATADURA, GAZE IMPREGNADA COM GESSO, 10CM X MINIMO 2M, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 6.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; ITEM: 3: 615882 - ATADURA, GAZE IMPREGNADA COM GESSO, 15CM X MINIMO 2M, ROLO 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; ITEM: 4; 615892 - ATADURA, GAZE IMPREGNADA COM GESSO, 20CM X 
MINIMO 2M, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; ITEM: 7; 666230 - MALHA, TUBULAR ORTOPEDICA 
4CM X 25MTS, 100% ALGODAO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL NAO ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
210; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4800; ITEM: 11; 615798 - ATADURA, CREPOM, 20CM/42,8G, FAIXA CONTINUA DE TECIDO 100% ALGODAO 
OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL MINIMO 50%, COMPRIMENTO MINIMO 1,8M EM REPOUSO, 
ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 47.170; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600; ITEM: 12; 615802 - ATADURA, DE CREPOM, 30CM/64,3G, 
FAIXA CONTINUA DE TECIDO 100% ALGODAO OU MISTO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS SENTIDO LONGITUDINAL MINIMO 50%, 
COMPRIMENTO MINIMO 1,8M EM REPOUSO, ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 78.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3900; JB FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 9; 406403 - ATADURA, CREPOM, 20CM / 42,8G, TECIDO 100% ALGODAO 
OU MISTA, PROPRIEDADES ELASTICAS SENTIDO LONGITUDINAL MINIMO 50%, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 108.270; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,4100; ITEM: 10; 406410 - ATADURA, CREPOM, 30CM / 64,3G, TECIDO 100% ALGODAO OU MISTA, PROPRIEDADES ELAS-
TICAS SENTIDO LONGITUDINAL MINIMO 50%, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 56.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; REGIFARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 782270 - SOLUCAO, REMOVEDORA DE OXIDACAO DAS SUPERFICIES DOS 
EQUIPAMENTOS, COM ATIVO A BASE DE ACIDO FOSFORICO, PROPILENOGLICOL E DETERGENTE NAO IONICO, UNIDADE 1.0 LITRO – 
obs: QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,8600; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA: ITEM: 8; 1194874 - MALHA, TUBULAR ORTOPEDICA 
10CM X 25M, 100% ALGODAO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL. NAO ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 770; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20230007; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 430/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210968 - SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.; VALOR GLOBAL: R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e 
quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Henrique Klein Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; 
CONTRATADA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (Clipes para Aneurisma),com 
equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211963 – SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais cessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.
0.; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Elson Almeida Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 659/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: 
Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220031 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.381,04 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais, e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: 
SILVANA FURTADO SÁTIRO e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 707/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA; CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME; OBJETO: Locação de Equi-
pamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220738 
- SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 1.134.080,00 (um milhão, cento e 
trinta e quatro mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
20/06/2023; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e José Oliveira de Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 709/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação 
de serviços de outsourcing de impressão, cópias, digitalização, com o fornecimento de equipamentos novos, ou seja, de primeiro uso, suprimentos e 
serviços técnicos de manutenção nas condições, especificações estabelecidas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Integração à Ata de 
Registro de Preços nº 002/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9491/2022, oriundo da Secretaria de Planejamento , Governança e Gestão do Estado do 
Rio Grande do Sul; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 175.632,00 (cento 
e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.631.20095.03.33904000.1.600.9200000.1.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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