DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública N° 001/2017/CP/SEFIN. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que a Secretária Municipal de Finanças,
Sra. Maria Francineile Alves Torquato; determinou a anulação da referida Concorrência Pública, em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos
de prorrogação, não tendo sido detectado a época da realização do Termo de Aditivo de Prorrogação e posto todos os motivos determinantes no mesmo.
Concorrência Pública N° 001/2017/CP/SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Gestão Integral do Parque de Iluminação Pública, manutenção,
ampliação, modernização com tecnologia LED do Município de Pedra Branca. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE, 28 de
fevereiro de 2019. Rennan Claudio Dodó - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Março de 2019, às 10:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 003/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração
do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Prestação
de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Rennan
Cláudio Dodó – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.27.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital Tomada de Preços Nº 2019.02.27.001, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de
seleção pública para composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em Comissão de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário
Escolar, que se realizará no dia 18 de março de 2019 (18/03/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 27 de fevereiro de 2019. Maria
Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Março de 2019, às 08:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 002/2019/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, visando à Contratação
de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos,
na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2019. O qual encontra-se
na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Rennan Cláudio Dodó – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2702.01/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 18 de Março de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570,
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados de consultoria técnica e apoio administrativo na área de controle
interno, visando à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento dos servidores, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim,
conforme especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 27 de Fevereiro de 2019. Byanca Fernandes Ribeiro – Presidente
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que no próximo dia 21 de março de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
2502.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS
EDUCACIONAIS E FINANCEIROS, VISANDO ELABORAR PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DA GESTÃO DA SECRETARIA E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO O ENSINO E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS DO EDITAL. O edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como
no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 27 de fevereiro de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Edital para Conhecimento de Terceiros Interessados - Desapropriação -
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Edital para Conhecimento de Terceiros Interessados, com prazo de 10 dias, expedido nos autos do
Processo Administrativo nº 2019.01.24.03. O Exmo. Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, faz saber a Terceiros Interessados que o Município de
Jijoca de Jericoacoara declarou de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóvel urbano com área total de aproximadamente 1.024m², localizado na
Rua Recife, s/n, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, com limitação à oeste com a Rua José Fernandes de Lima. E tendo o expropriador emitido o Decreto de nº
056/2018, expediu-se o presente, para que chegue ao conhecimento de terceiros interessados intimados dos termos e atos do referido processo administrativo
de desapropriação. Nada mais. Dado e passado nesta Cidade de Jijoca de Jericoacoara, 26 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública. O Município de Caucaia, através da Secretaria de Educação, torna
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 2019.02.26.002, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Conforme § 1º do
Art. 14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 04/2015, O recebimento da documentação de habilitação e dos projetos de vendas será até o dia 21 de
março de 2019, às 09:00 horas, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/Ce, no horário de atendimento ao público, de 08:00
às 12:00h. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público ou pelo telefone (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 26 de fevereiro de 2019. Camila Bezerra Costa Silva. Secretária de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190206002 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.009/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº 00.009/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços Mecânicos e Reboque,
destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE.
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0701.10.122.0137.2.034 - 3.3.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago –
Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 08:20h do dia 15
de Março de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Pregão nº PP006/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de tablets, em regime de comodato para a Câmara Municipal deAquiraz. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no portal de licitações do
TCM/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748. Aquiraz/CE, 27 de Fevereiro de 2019. Francisco Hugo Siebra Pereira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019