DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de
Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/
CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor
Global de R$ 3.292.467,19 (Três Milhões Duzentos e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezenove Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 3.304.980,45 (Três Milhões Trezentos e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais
e Quarenta Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com Valor Global de R$ 3.234.836,43 (Três Milhões
Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-
63, com Valor Global de R$ 3.260.556,29 (Três Milhões Duzentos e Sessenta Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos);
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, com Valor Global de R$ 3.270.686,99 (Três Milhões Duzentos e
Setenta Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com
Valor Global de R$ 3.251.990,40 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos) e AG CONSTRUTORA
SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com Valor Global de R$ 3.305.037,84 (Três Milhões Trezentos e Cinco Mil, Trinta e Sete Reais e
Oitenta e Quatro Centavos) e DESCLASSIFICADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, com Valor Global de R$ 3.313.034,92
(Três Milhões Trezentos e Treze Mil, Trinta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME,
CNPJ: 23.492.879/0001-31, com Valor Global de R$ 3.304.980,45 (Três Milhões Trezentos e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Cinco
Centavos); CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59 , com Valor Global de R$ 3.260.490,79
(Três Milhões Duzentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Setenta e Nove Centavos), e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com Valor Global de R$ 3.292.357,76 (Três Milhões Duzentos e Noventa Dois Mil Trezentos Cinquenta e Sete
Reais e Setenta e Seis Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a Empresa: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ: 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$ 3.234.836,43 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais
e Quarenta e Três Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações
junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 13 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado
do Julgamento dos Envelopes de Documentos de Habilitação, referentes a Concorrência Pública n° 16.05.2023.01-CP, tendo como objeto é o Serviço de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE.
Empresas Habilitadas: Colinas Contruções Transporte e Serviços, CNPJ: 17.555.669/0001-42 e Millenium Servicos LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63.
Empresas Inabilitadas: R A Construtora LTDA, CNPJ: 13.772.961/0001-66 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.4.4., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.5. do Edital;
Francisco Anderson Lucio 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b),
6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.1.6., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.5.,
6.3.4.2. do Edital; Construtora Nova Hidrolandia LTDA, CNPJ: 22.675.190/0001-80 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.4.5. do Edital; SERVFORT
Locacoes e Servicos Diversos LTDA, CNPJ: 14.313.436/0001-45 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., 6.3.4.5. do Edital; A L Limpeza Urbana
LTDA, CNPJ: 33.681.071/0001-56 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.3.4.5. do Edital; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-
55 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.2., 6.3.4.5. do Edital; Rotex Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28 pelo descumprimento
do(s) item(ns) 6.3.3.8., 6.3.4.6., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.3.4.3, 6.3.4.5., 6.3.4.2. do Edital; Farias Magalhaes Servicos e Construcoes
LTDA , CNPJ: 07.794.738/0001-17 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.4.1., 6.3.4.5. do Edital; F M Cruz de Sousa LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001-06
pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.2., 6.2.3., 6.2.4., 6.2.5., 6.2.6., 6.2.7., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5., 6.3.3.8.,
6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.1.6., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.5., 6.3.4.2. do Edital; T Sousa de Oliveira
LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.2.4., 6.2.5., 6.2.6., 6.2.7., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c),
6.3.3.5., 6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.5., 6.3.4.2. do Edital; F Alisson Zuza
do Nascimento, CNPJ: 47.145.561/0001-42 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.6., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.2., 6.3.3.5.,
6.3.3.8., 6.3.4.4., 6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1.6., 6.4.2., 6.5.1., 6.5.2., 6.3.4.3, 6.3.4.5., 6.3.4.2. do Edital; N Landy Boto Portela,
CNPJ: 23.347.561/0001-67 pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.2.3., 6.2.5., 6.2.6., 6.3.1., 6.3.3.1., 6.3.3.1. a), 6.3.3.1. b), 6.3.3.1. c), 6.3.3.8., 6.3.4.4.,
6.3.4.6., 6.3.4.1., 6.3.4.1. a), 6.3.4.1. b), 6.3.4.1. c), 6.4.1., 6.4.1.6., 6.4.2., 6.3.4.3, 6.3.4.5., 6.3.4.2. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja
interposição de recurso dentro do prazo disponibilizado aos licitantes participantes, a abertura dos envelopes de proposta de preço será marcada para o dia
25 de Julho de 2023 as 14:00 horas. Itapajé/CE, 13 de Julho de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 23.23.06/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos
Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias
foram as seguintes: 01- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 12.049.385/0001-60;02-ILCONE- INCORPORADORA
E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03-COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº02.200.917/0001-65;
04-CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 05- SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 22.346.772/0001-12:06- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº49.784.187/0001-
50;07- CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº02.110.202/0001-11; 08- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA-
Construsol – CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; 09- RSM PESSOA LTDA- CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS
pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Não apresentou os itens:
5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4, 5.2.4.1. Tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.3, vencida para a data de abertura do
certame (02/04/2023 à 02/05/23) sendo que o processo ocorreu em 22/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. Não apresentou o item 5.2.4.11. Apresentou
o 5.2.2.3 (17/05/23 à 15/06/2023) vencido para a data do certame. Não apresentou o item 5.2.4.4. 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME – CNPJ Nº
29.648.829/0001-87: Apresentou certidões vencidas: 5.2.2.2. a) 05/10/2022 à 03/04/2023) e c). Não atendeu aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3., 5.2.4. 5.2.4.1.
Tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.11. Vencida em 18/03/2020. Apresentou o item 5.2.3.1. Vencida desde
30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.3 vencida para a data de abertura do certame (09/03/2023 à 09/04/23). 03- FM CRUZ DE SOUSA- ME- CNPJ
Nº 30.192.023/0001-06: Apresentou os itens vencidos: 5.2.2.2. (a) 04/11/2019 à 02/05/2020) e b) 25/02/2023 à 26/04/2023). Não apresentou os itens:
5.2.1.3, 5.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: (c), 5.2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.3. 5.2.3.1. 5.2.3.2, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.1, 5.2.4.6, 5.2.4.7,
5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4, 5.2.5. 04- ZUZA SERVIÇOS E EMRPEENDIMENTOS-ME – CNPJ Nº 47.145.561/0001-42: Não apresentou os
itens: 5.2.2.2. (a), (c), 5.2.1.3, 5.2.2, .2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.3, 5.2.3.1, 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.1, 5.2.4.6, 5.2.4.7, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4
- 5.2.5.5. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.06.22.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Marcos Jose Cardoso Siqueira - ME, T.O.S Engenharia LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Medeiros Construcoes e Servicos
LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, ACS
Construções e Serviços LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME,
Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, Momentum Construtora Limitada - ME, Apla
Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, R M Clemente Candido - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA, Real Serviços LTDA, Construtora Moreira e Melo LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, J.N.B Construcoes e Servicos LTDA.
Empresa habilitada com restrição: Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a
Fazenda Municipal, vencida em (01/07/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o
prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresa Inabilitada: Barbosa Construções e Serviços LTDA, por
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, ambos,
emitidos por pessoas físicas (descumprimento, ao item 3.6.4 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de julho de 2023. Luiz Moses de
Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Fechar