DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 1404.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Infraestrutura;
Cultura. Contratada: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota
CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF
n.º 071.225.833-76. Contratos Lote I: Nº 1206.01/2023-04 (STAS) R$ 312.856,91 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um
centavos); Nº 1206.02/2023-01 (SME) R$ 2.270,00 (Dois mil, duzentos e setenta reais); Nº 1206.03/2023-02 (SMS) R$ 38.240,60 (Trinta e oito mil, duzentos
e quarenta reais e sessenta centavos); Nº 1206.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 473,00 (Quatrocentos e setenta e três reais); Nº 1206.05/2023-03 (SEAGRI) R$
2.270,00 (Dois mil, duzentos e setenta reais); Nº 1206.06/2023-03 (SEAD) R$ 3.406,00 (Três mil, quatrocentos e seis reais); Nº 1206.07/2023-03 (SECULT)
R$ 397,20 (Trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo
Santo-CE, à Av. Antonia Ambrosio Basilio Alves, nº 254, Cabaceiras, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, representada pelo
seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.872.613-95. Contrato Lote II: Nº 1206.08/2023-04 (STAS) R$ 32.999,90
(Trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelas Contratantes: Manoel
Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da
Silva Leite – Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima
– Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado do Sorteio da Subcomissão Técnica. O Presidente da CPL de Tejuçuoca, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do sorteio dos 03 (três) profissionais que comporão a subcomissão técnica, nos termos estabelecidos
pelos §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas do processo licitatório a ser realizado
para a contratação de prestação de serviços de publicidade, obediente a Lei 12.232/10, sendo compreendido como o conjunto de atividades realizadas
integralmente com a finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atendimento à diversas Unidades Administrativas do
Município de Tejuçuoca-CE, nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Após
o sorteio ficou então assim composta a Subcomissão Técnica pelos seguintes profissionais: 01 – Florência Maria Barbosa Sousa, CPF nº 080.626.643-09
(Assessoria de Comunicação - Gestão), 02 – Igor Lessa Cavalcante, CPF nº 056.951.673-02 (Filmaker e Editor Publicitário), 03 – Marcelo Aramys Diogo
Andrade, CPF nº 049.260.023-61(Filmaker e Editor Publicitário). Tejuçuoca/CE, 13/06/2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente da Comissão
Permanente Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Processo Administrativo - Dispensa de licitação Nº 2023.07.13.01. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
2023.07.13.01, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e
realização de processo seletivo de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos temporários de nível fundamental, nível médio e
nível superior, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, para a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial
com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, junto à Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE. Favorecida: Instituto de Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Governo. Data do Extrato: 13 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato n° 2806.01/2023-
02 oriundo da Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-02 cujo objeto é a Contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em
planejamento, auditoria e controle e avaliação na gestão da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, estabelecida na Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, N° 184,
Casa C, Bairro Herval, CEP: 63.900-310, Quixadá/CE inscrita no CNPJ sob o n° 33.764.589/0001-53, neste ato representado por seu administrador o Sr.
Francisco Jairo de Castro Nascimento, portador do CPF n° 043.964.183-70. O valor mensal de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e reais),
perfazendo o montante global de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e Elemento de Despesas 3390.39.00.
Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023. Túlio
Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato n°
2906.04/2023-02 oriundo da Tomada de Preços Nº 1904.02/2023-02 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização
de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Fundação Otília
Correia Saraiva – Hospital Santo Antônio, CNPJ N° 41.343.187/0004-56, estabelecida na Avenida Paulo Maurício, N°. 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/
CE, CEP: 63.180-000 neste ato representado por sua Diretora Presidente, a Sra. Dalphene Santana Saraiva, inscrita no CPF sob o N°. 120.547.123-53. O
valor contratual para o Lotes I com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Lote II com o valor global de R$ 424.655,00 (quatrocentos e
vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), Lote III com o valor global de R$ 273.100,00 (duzentos e setenta e três mil e cem reais) perfazendo
o montante global de R$ 742.755,00 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais). As despesas decorrentes da contratação correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e Elemento de Despesas
3390.39.00. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal 8.666/93
e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023.
Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato
do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 1909.01/2022-01 decorrente da Tomada de Preços N° 0404.01/2022-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma da Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA de nome fantasia P J L Construções,
com sede em Baixio/CE, à Rua Francisco Ramalho Sobrinho, N° 475, Bairro Centro, CEP: 63.320-000 inscrito na CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, neste ato
representada por seu proprietário o Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, inscrito no CPF sob o No. 019.903.613-66. Fundamentação
Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alteracoes: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do
contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do contrato, correspondente a R$ 53.849,76 (cinquenta e três
mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), passando a avença de R$ 617.018,50 (seiscentos e dezessete mil dezoito reais e cinquenta
centavos) para R$ 670.868,26 (seiscentos e setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), com um percentual de aproximadamente
8,73% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha
orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro - CE, 30 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-01SDS, Valor global: R$ 54.256,63; Contratada: Francisco Wagner Ferreira
da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de material de limpeza para piscina. Prazo de
vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 06/06/2023.
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