DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023/
PE – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto vem publicar os Extratos dos Contratos Nº 2023.07.07.001; 2023.07.07.002; 2023.07.07.003; 
2023.07.07.004; 2023.07.07.005; 2023.07.07.006; 2023.07.07.007, resultante do Pregão Eletrônico Nº 039/2023/PE. OBJETO: Prestação de serviços 
de logística, planejamento e eventos promovidos pelo Município de Tamboril-CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. VALOR: R$ 
341.099,50. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. CONTRATADA: JOHNNY LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA; VALOR: R$ 292.000,00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA EPP; VALOR: R$ 274.120,00. DATA 
DA ASSINATURA: 07/07/2023. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME; VALOR: R$ 212.264,96. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. 
CONTRATADA: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA; VALOR: R$ 271.311,40. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. CONTRATADA: 
ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; VALOR: R$ 23.950,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. CONTRATADA: 
LC LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA; VALOR: R$ 81.796,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. CONTRATADA: PRISMA PRODUÇÃO 
MUSICAL LTDA. CONTRATANTE: Paloma Timbó Araújo. Tamboril-CE, 13 de Julho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados no processo licitatório tombado sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A 
SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES 
LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, que, após verificado erro de digitação 
no item 7.5 deste edital, deixamos claro que, onde se lê “R$ 31.166,70 (trinta e um mil e cento e sessenta e seis reais e setenta centavos)”, leia-se “R$ 
18.700,02 (dezoito mil e setecentos reais e dois centavos)”. Mantêm-se as demais informações. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena 
– CE, 13 de Julho de 2023. Leila Alink dos Santos Vieira – Presidente Interina da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023- PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS 
MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. 
RESULTADO: EMPRESA DETENTORA DA ARP: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 00.869.949/0001-22. 
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 213.380,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS, TREZENTOS E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: DE 12 DE 
MAIO DE 2023 A 12 DE MAIO DE 2024. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ÓRGÃO 
GERENCIADOR, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA 
PRESENTE ATA. INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO FLANELÓGRAFO 
DESTA MUNICIPALIDADE. ICAPUÍ-CE, 12 DE MAIO DE 2023. JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESA DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023- PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS 
MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. 
RESULTADO: EMPRESA DETENTORA DA ARP: GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 00.430.571/0001-66. 
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: DE 12 DE MAIO DE 2023 A 12 DE MAIO 
DE 2024. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ÓRGÃO GERENCIADOR, PARA FINS DE 
ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. INFORMAÇÕES 
DETALHADAS DE TODOS OS ELEMENTOS DA ATA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO FLANELÓGRAFO DESTA MUNICIPALIDADE. 
ICAPUÍ-CE, 12 DE MAIO DE 2023. JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº. 034/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 AVISO 
DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO A QUEM 
INTERESSAR QUE ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA 
NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.07.10.01, DO TIPO 
TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E 
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO 
E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. O EDITAL ENCONTRA-
SE DISPONÍVEL NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - 
CEARÁ, NO HORÁRIO DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
PELO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ – CE, 13 DE JULHO DE 2023. CARMEM JÚLIA DA COSTA SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.08.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA 
DOS CEMITÉRIOS DAS DIVERSAS LOCALIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Propostas Classificadas Válidas: 1º Lugar: CM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.110.202/0001-11, valor global de R$ 101.274,12; 2º Lugar: CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, valor global de R$ 101.922,50; 3º Lugar: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, CNPJ nº 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 102.272,02; 4º Lugar: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.608.342/0001-
91, valor global de R$ 102.733,96; 5º Lugar: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50, valor global de R$ 102.828,29; 6º 
Lugar: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50, valor global de R$ 102.866,72; 7º Lugar: FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50, valor global de R$ 103.820,88. Após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 
109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023, com o seguinte 
objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JORGE 
GOMES DE FIGUEIREDO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando 
vencedora do certame à empresa ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, com o valor global de R$ 
436.668,55 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme 
preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de 
Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, 
no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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