DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - Extrato do Primeiro Termo 
de Apostilamento aos Contratos nº. 0021602.2023 -05, 0021602.2023 -07, 0021602.2023 -08 e 0021602.2023 -10 oriundos do PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 0021602.2023- SRP. Do Objeto: APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Incluir a Fonte Orçamentária: 
17010000000 - Outros Convênios do Estado, para fazer face a parte das despesas que estavam consignadas inicialmente nos contratos acima indicados. Data 
da Assinatura: 03 de julho de 2023. Assina: Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto- ORLANDO 
LIMA FERNANDES. Uruoca-CE, 03 de julho de 2023. ORLANDO LIMA FERNANDES - CPF: 114.458.583-04 - Ordenador de Despesa da Secretaria do 
Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1407/2023-PE. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS, torna público o 
recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27 de julho de 2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Início da 
sessão dia 27 de julho de 2023 às 14:30hs, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA UTILIZAÇÃO EM 
CALDEIRA A VAPOR, COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DE CONSUMO EM CONJUNTO DE VASILHAMES P190, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
(CGIRS-RMS). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do 
Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado 
nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br. Sobral/CE, 14 de julho de 2023. Gelica de Melo Evangelista - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – 
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 023/2023 - PE cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS de acordo com as 
especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de JULHO de 2023, 
às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo 
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 12 
de julho de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 27 de julho de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 002/2023/SME – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 
62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 13 de julho de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇO Nº 1505.01/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da 
fase de Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de 
Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada 
vencedora a seguinte empresa: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.315.777,30 (hum milhão, trezentos e 
quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da 
Lei Federal Nº 8.666/93. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Chamamento Público Nº 1307110123-CHP. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 31/07/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de 
Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Visando o credenciamento 
de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, para prestação de serviços de consultas médicas 
especializadas, bem como realização de exames diversos, em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades da 
secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h.  Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Chamamento Público Nº 1307120123-CHP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que a partir do próximo dia 31/07/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, 
sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: chamamento público visando o 
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, visando a contratação de 
serviços complementares de profissionais da área da saúde visando atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações 
contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 18h.  Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07.06.02/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o 
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos veterinários móvel, para serviço de consulta clínica 
e castração de cães e gatos, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 17/07/2023 ao dia 28/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 28/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 
28/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João 
Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 
14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.050623-SEINFRA – Objeto Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria de arquitetura e engenharia junto as Secretarias Municipais de Santa Quitéria/
CE – HABILITADAS: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. – INABILITADAS: F M CRUZ DE SOUSA LTDA; FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO 05880849309; S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; T SOUSA DE OLIVEIRA; N. LANDY BOTO PORTELA; MANOEL 
HENRIQUE BOTO RODRIGUES; SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA. – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em 
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 24/07/2023 às 08h00m – Presidente da Comissão de 
Licitação: José Fabiano Vieira.
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