DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07.12.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o 
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando as aquisições de Kits natalidade, destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade, 
através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, que do dia 17/07/2023 ao dia 28/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 28/07/2023, às 13:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h, horário de Brasília do dia 
28/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João 
Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. 
Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.12.002 - GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba(CE), torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial de Licitação Nº 2023.07.12.002 - GM, cujo Objeto é Registro de Preço 
para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, borracharia e reparos com solda, da 
frota de veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Aiuaba. Que se realizará às 09h do dia 28 de Julho 
de 2023. O Referido Edital está disponível gratuitamente no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no endereço acima. Aiuaba-CE, 12 de Julho de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002/2020-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados 
que o Contrato N° 2020.03.08.001 oriundo da Concorrência Publica Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de serviços de reforma, 
construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das Entidades Escolares 
de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com 
Vigência a partir de 19 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Julho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2023 CMC – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços das empresas consideradas 
HABILITADAS do processo de Tomada de Preços Nº 001/2023 CMC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria 
e consultoria administrativa junto ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Crateús – CE, acontecerá no dia 17 de Julho de 2023, às 09h, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, Crateús – CE, CEP 63.700-046O. Mais informações no horário de 08h 
às 13h, no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Crateús ou entrar em contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com. Crateús-CE, 
13 de Julho de 2023. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da 
mobilidade urbana em diversas Localidades no Município de Cariré-CE, conforme Especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a 
partir de 03 de Fevereiro de 2023 à 03 de Julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da 
mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a 
partir de 04 de Julho de 2023 à 01 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em 
diversas localidades do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: 
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 06 de Junho de 2023 a 03 de Dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa 
da construção e urbanização do canal do Município de Cariré, conforme Especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da 
Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir 
de 24 de Maio de 2023 à 20 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 2306.01/2023 – SMS, N° 2306.02/2023 – SME, Nº 2306.03/2023 
– SMAS, 2306.04/2023 – SEMMAM, Nº 2306.05/2023 – SMDU, Nº 2306.06/2023 - SMAG - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa 
de Licitação Nº 1606.01/2023 – PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; Objeto: Contratação em caráter de urgência, de prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, nas Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE; Contratado: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35; Valor Global: R$ 36.000,00 
(Trinta e seis mil reais); Vigência: Até 180 (cento e oitenta) dias; Ordenadores de Despesas: Katiane Gondim Da Costa - Secretária de Saúde; Ivoneide de 
Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Francisca Idelnizi Sousa 
dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano; José Lima da Silva Júnior - Secretário de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 13 de Julho de 2023.
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