DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 02/2023-SEDUC - Extrato de Contrato
N° 2023.06.21.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-
62. Objeto: reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho – Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 905.604,90 (novecentos
e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 Construção, ampliação, reforma e
requalificação de Escolas de ensino fundamental e Unid de Apoio a Educação 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 21 de junho de 2023. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e
Monteiro Construções LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2023-SEINFRA - Extrato de
Contrato N° 2023.05.08.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: construção do muro de fechamento do lixão da localidade de Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 594.297,48
(Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.1.001.000 construção,
ampliação, reforma e requalificação de prédios e obras de interesse público 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro:
Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
e VK Construções e Empreendimentos LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023-CH. A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através
de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2023-CH, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo
prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de
08 de maio de 2020, até o dia 08 de agosto 2023 às 09h00min (horário local) e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 08 de agosto de
2023 às 09h15min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé – CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo no sitio: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Kledeon
Viana Paulino - Secretário Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 039/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de julho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de julho de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, a fim suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de
ensino, atendidas pela Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Instituto de Previdência Própria dos Servidores
Município de Tauá - IPPSMT. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 17 de julho de 2023, às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá/CE. (Novo Prédio do Centro Administrativo,
em frente à Escola Júlio Rego), estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 05.06.001/2023-IPMT, cujo objeto
é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria no apoio administrativo e previdenciário, junto
ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Município de Tauá - IPPSMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Maiores
informações no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao público.
Tauá - CE, 13 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.03-TP. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura. Contratada: DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 13 de julho de 2023. Valor:
R$ 119.972,46 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2023.03.27.03-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de rua de acesso a escola de 8 salas no Distrito de Assunção no
Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Assina pela Contratada: Danillo
Escocio de Souza - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Termo de Colaboração - Processo de Credenciamento N° 01/2023-FMS-
01. O Município de Pentecoste-CE, torna público o Extrato Resumido do Termo de Colaboração, firmado, em decorrência da Chamada Pública para
Credenciamento nº 01/2023-FMS, cujo objeto é estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para execução da proposta
que contemplem ações de apoio à gestão administrativa e assistencial na Unidade de Pronto Atendimento UPA, conforme descrição a seguir: Administração
Pública Municipal: Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste. Organização da Sociedade Civil: Instituto Pro Hemo Saúde - IPH. Data de Assinatura
do Termo: 29 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) mês a partir da Data de Assinatura. Valor Global R$: 7.343.431,02 (sete milhões trezentos e quarenta
e três mil quatrocentos e trinta e um reais e dois centavos). Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação: 11.04 - 10.122.0113.2.095 elemento de
despesa: 3.3.90.85.00. Assina pela Administração Municipal: Nerilene da Silva Nery, Secretária de Saúde. Assina pela Organização da Sociedade Civil:
Ormando Rodrigues Campos, Representante legal. Pentecoste – CE, 29 de Junho de 2023. Nerilene da Silva Nery - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1605.02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para executar serviços de revitalização em avenida localizada na Rodovia Pedro Aragão, Alto do Cristo, no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase
de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: RSM Pessoa EIRELI, com o valor de R$ 1.123.942,65
(um milhão cento e vinte e três mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo,
demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 12 de julho de 2023. Francisco Orécio de Almeida
Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 0606.01/2023-TP. A Comissão de Licitação do
Município de Mucambo comunica aos interessados que as empresas: Limpax Construções e Serviços LTDA, Rotex Engenharia LTDA e Praciano Edificações
e Empreendimentos EIRELI – ME apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 0606.01/2023-
TP. Objeto: contratação de empresa para continuação da construção do aterro sanitario no Município de Mucambo/CE. Pelo exposto e nos termos do art.
109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 13 de julho de
2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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