DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            197
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as 
propostas de preços das licitantes a seguir: Consórcio Aquiraz, Consórcio Brimax – GTM, Consórcio Estradas de Aquiraz e Copa Engenharia LTDA 
conforme inteiro teor constante da ata de julgamento inicial referente à Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de 
engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os 
esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a 
Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preços Nº 2806.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a 
contratação serviços técnicos de assessoria e consultoria para o acompanhamento do pca-plano de contratação anual, que consistirá nas ações de demandas 
das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, conforme especificações da Lei n° 14.133/2021, Decreto Nº 10.947/2022, com data de abertura marcada 
para o dia 31 de julho de 2023, às 9h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto 
Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que 
realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.06.07.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços 
visando a aquisição de material de construção destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE, o edital disponível 
no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de julho de 2023 às 07h30min, 
abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334-2840. Cascavel – CE, 11 de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação  - Chamada Publica Nº 01.07.2023-IN. 
Central de Licitações. Início do recebimento: 17/07/2023 até 29/12/2023. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da 
pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos 
municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação – CER. Edital disponível: Site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva – Sobral (CE), 14 de 
julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. A Secretária Municipal da Educação de Pentecoste - Ceará, Maria Alaíde Barbosa Guimarães, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas e fundamentadas na Lei Municipal nº 710/2013, de 04 de julho de 2013, e pela Lei Municipal 1.045, de 04 
de julho de 2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo, Edital n.º 002/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 14 
a 31 de julho de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com os respectivos cargos, salários e 
atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.
br. Pentecoste/CE, 14 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.07.01-TP. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de coberta de quadra na localidade de Cangati no Município de Solonópole/CE, tudo 
conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Servmec Reforma e Construção LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 37.799.519/0001-91, com o valor global de R$ 498.857,95 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco 
centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Gerlânia Magalhães de Oliveira Nunes - Secretária Interina da Educação. 
Data: 13 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 02/2023-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da 
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos 
no Cajueirinho – Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços n.º 02/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Monteiro Construções 
LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50 – Valor global R$ 905.604,90 (novecentos e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Cruz - CE, 20 de 
junho de 2023 – Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 02/2023-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: pavimentação em bloquete intertravado na sede do 
Município de Cruz, referente à Tomada de Preços nº 02/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, 
CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 1.985,159,05 (Um milhão novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 
Cruz - CE, 06 de Junho de 2023. Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 04/2023-SEINFRA - Extrato de 
Contrato N° 2023.07.10.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 
09.060.561/0001-50. Objeto: serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 150.075,92 (cento e cinquenta mil e 
setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Recursos Financeiros: 04.01.26.782.1801.1.012 – Construção e requalificação de estradas e modernização 
de vias públicas – 4.4.90.39.00 Serviços de Terceiros-PJ. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de 
julho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura E Urbanismo e Ramilos Construções LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 04/2023-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: serviços de roço das estradas vicinais do Município 
de Cruz, referente à Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-
50, Valor total R$ 150.075,92 (cento e cinquenta mil e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Cruz - CE, 10 de Julho de 2023. Albano Willian 
Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 01/2023-SEINFRA - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: construção do muro de fechamento do lixão da 
localidade de Poço Doce, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: VK Construções e Empreendimentos 
LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 594.297,48 (Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).  
Cruz - CE, 05 de maio de 2023. Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
*** *** ***