DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.07.13.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.13.1, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do aperfeiçoamento das
ações e processos junto as áreas do sistema de controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, depósitos, controles de frota e pessoal, vinculados
à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos,
todos integrantes da estrutura administrativa do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 01 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de julho de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.01- PE-ADM. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, n° 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.07.03.01- PE- ADM, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender as diversas
Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 31 de julho de 2023 às 08 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 17 de julho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de
Preços: 31 de Julho de 2023 às 08:00 horas; Local: Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET https://novobbmnet.com.br. Tejuçuoca/CE, 13 de julho
de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2023.07.03.01 - CP - ADM. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 05/09/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Concorrência Nº 2023.07.03.01 - CP - ADM, cujo objeto
é a contratação para prestação de serviços de publicidade, obediente a Lei n° 12.232/10, sendo compreendido como o conjunto de atividades realizadas
integralmente com a finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atendimento à diversas Unidades Administrativas do
Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às
12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 13 de Julho de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 013/2023, por meio do Gabinete do Prefeito e pela Secretaria de Administração, cujo objeto: contratação de serviço
especializado de assessoria e consultoria jurídica, pautado no apoio técnico e consultivos de aplicação interna da Lei de Acesso à Informações - LAI, com
suporte voltado para a ouvidoria e demais Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: Francisco Carneiro Pacheco Neto Sociedade
Individual de Advocacia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 45.478.848/0001-69, situado à Tv. Nossa Senhora De Lourdes, N° 13,
Sala 01, Centro, Chaval/CE. Valor Global: R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: a art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e Lei
14.309/20. Ratificada em 13/07/2023. Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito de Jijoca de Jericoacoara-CE. Carlos
Alberto Avelino – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração de Jijoca de Jericoacoara - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, 226– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 014/2023, por meio do Gabinete do Prefeito, cujo objeto: contratação de sociedade de advogado para execução dos
serviços de assessoria e consultoria jurídica, em técnica legislativa, na propositura e revisão de matérias legislativas de competência do poder executivo,
como projetos de lei, análise das sanções e / ou vetos de projetos aprovados pelo poder legislativo, bem como, assessoria e consultoria juridica em matérias
administrativa, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecido: Francisco Leonardo e Consuela Vasconcelos Sociedade
de Advogados, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 10.556.723/0001-25, situado à Rua Pires Ferreira, N° 436, Centro, Parnaíba/PI.
Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: a art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 14.309/20. Ratificada em 13/07/2023.
Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna
público que, a partir do dia 31 de julho de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Credenciamento Nº 1107.01.2023, visando
a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada à saúde (ambulatório de exames
e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam
compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de São Luís do Curu - CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços
descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS
do Município de São Luís do Curu – CE. Eric Victor Martins Pires - Secretário de Saúde, 14 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 003/2023-CP. Objeto: contratação de serviços
para instalação de braço e luminária de led, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Habilitada(S):
01) Goiás Led Materiais Eletricos e Construção EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 27.927.653/0001-77, 02) BEQ Energia LTDA, inscrita no CNPJ n.º
12.255.352/0001-77, 03) VK Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.025.807/0001-02, 04) DL Locações e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ n°. 35.847.172/0001-80, 05) Energy Serviços e Construções, inscrita no CNPJ n°. 11.456.295/0001-21; 06) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no
CNPJ n° 20.997.758/0001-53; 07) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.795.971/0001-38; 08) Savires Iluminação e
Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.346.772/0001-12. Inabilitados(S): 01) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, inscrita no
CNPJ n°. 31.549.845/0001-64. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 13 de julho de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 001/2023-SMS.
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade José Facundo Filho, Unidades Básicas de Saúde e
CAPS, no âmbito da estratégia de saúde da família. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Saúde, sob as dotações orçamentárias nºs
por conta das seguintes dotações orçamentárias 0401.10.301.0009.2.020/0401.10.302.0010.2.022, elemento de despesas nº 33.90.39.00. Valor estimado do
contrato: R$ 27.255.672,00 (Vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, e seiscentos e setenta e dois reais). Prazo de vigência: Será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assina pelo contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde.
Assina pela contratada: Valéria Cristina Campelo Bessa - Representante Legal da Empresa ICGI – Instituto de Capacitação e Gestão Integrada. Jucás - CE,
10 de Julho de 2023. Cláudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 1206.04/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acarape/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, poderá ser
adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 13 de julho de 2023. Francisco
Torres de Moura - Pregoeiro oficial.
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