DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº132  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.001 – 
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba(CE), 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.001 - GM, cujo Objeto é Registro de Preço para 
Futura e Eventual Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinado a diversas secretarias do município de Aiuaba. Que se realizará às 
08h30min do dia 26 de Julho de 2023. O Referido Edital está disponível gratuitamente no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no endereço acima. Aiuaba-CE, 12 de Julho de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006.23-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
006.23-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 01 de Agosto de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de 
construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. 
Varjota-CE, 13 de Julho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
005.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas 
na Tomada de Preços Nº 005.23-TP-SEINF que ocorrerá dia 18 de Julho de 2023, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em serviços de 
engenharia para execução de capina e roço manual em estradas da Sede e Zona Rural do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min 
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de Julho 
de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.16.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público a 
REVOGAÇÃO, da Licitação Pregão Presencial  Nº 2023.06.16.001 - GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de 
material de expediente, destinados a manutenção das atividades e necessidades das unidades administrativas do Município de Aiuaba-CE, houve vários 
vícios insanáveis por meio de alterações nos itens do Termos de Referência, na forma do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 c/c art. 109, I,“c”. Aiuaba-CE, 14 de 
Julho de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público o Adiamento do processo 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP, prevista para o dia 14 de julho de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 2228, ficando a mesma adiada para o dia 15 de 
agosto de 2023 às 09:00hs. MOTIVO: Impugnação parcialmente procedente do edital. Maiores informações na sala da CPL no endereço já citado ou no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibicuitinga – CE, 13 de julho de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
- CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1, ORIUNDO DO CONTRATO Nº2023.07.13.1. Unidade administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse Nº 938996/2022/Mapa/Caixa, celebrado 
entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 09.01.26.782.0363.1.044 
- Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor global – R$ 4.474.361,91. Vigência do contrato: 12 (doze) 
meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 13 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2 - CONCORRÊNCIA 
N° 2022.07.07.4.  Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de 
acordo com os convênios Nº 312/2022 e 327/2022, referente aos MAPPS 1861 e 1790 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência de obras 
públicas - SOP e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal 
de infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - Prazo de duração: ATÉ 27 de outubro de 2023 - Assina pelo contratado: Geraldo 
Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 27 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Republicação de Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. 
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio 
de Itaiçaba/CE. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 26 de julho de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: < www.portaldecompraspublicas.
com.br) > (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2023.05.30.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - 
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001, cujo objeto é a 
Execução dos Serviços de Reforma do pátio, banheiros e salas de aulas da Escola de Cidadania Moesio Loiola de Melo Junior - Sede, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 18 de julho de 2023 (18/07/2023), às 09:30hs. Forquilha/CE, 13 de julho de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 02/23/TP-INF. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de Recurso contra o Resultado da Habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 
19 de julho de 2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se 
os interessados. Ipaporanga/CE, 13 de julho de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01/23/TP-INF. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição 
de recurso contra o Resultado da Habilitação e Resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 
19 de julho de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se 
os interessados. Ipaporanga/CE, 13 de julho de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna 
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.07.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
material construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas Unidades Orçamentárias do Município de Tauá/CE; Data de abertura das 
propostas: 26 de julho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://
novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 12 de julho de 2023. Ordenadores de Despesas.
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