DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 133-B
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.347, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei
nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 990, de 23 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação do Campo
- Conec, os seguintes membros:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo, que a presidirá; e
b) suplente: Maria do Socorro Silva.
II - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Daiane de Oliveira Lopes Andrade; e
b) suplente: Gláucia Barbosa Pinto de Campos.
III - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Ricardo Portocarrero de Menezes.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Patrícia Barcelos; e
b) suplente: Antônio dos Santos Junior.
V - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) titular: Ana Carolina Silva e Souza; e
b) suplente: Mariana Belloni Melgaço.
VI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) titular: Maria Teresa Gonzaga Alves; e
b) suplente: Alvana Maria Bof.
VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: Vivian Libório de Almeida; e
b) suplente: Werito Fernandes de Melo.
VIII - Ministério da Igualdade Racial - MIR:
a) titular: Anna Carolina Venturini; e
b) suplente: Thalita Monteiro Maia.
IX - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) titular: Claudia Alaine Gomes Seabra; e
b) suplente: Joária de Araújo Vieira.
X - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - Consed:
a) titular: Aberson Carvalho de Sousa; e
b) suplente: Gleicicleia Gonçalves de Souza.
XI - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME:
a) titular: Manoel Humberto Gonzaga Lima; e
b) suplente: Luís Carlos Cipriano.
XII - Representante das Instituições de Educação Superior - IES que atuam
com Educação do Campo:
a) titular: Maria Isabel Farias; e
b) suplente: Maria de Fátima Almeida Martins.
XIII - Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Conif:
a) titular: Maicon Fontanive; e
b) suplente: Matheus Bornelli de Castro.
XIV - Centros Familiares de Formação por Alternância - Ceffas:
a) titular: Joel Duarte Benisio; e
b) suplente: Marco Antonio Geffer.
XV - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag:
a) titular: José Ramix de Melo Pontes Junior; e
b) suplente: Antônio Lacerda Souto.
XVI
- Confederação
Nacional dos
Trabalhadores
e Trabalhadoras
na
Agricultura Familiar do Brasil - Contraf Brasil:
a) titular: Marcos Rochinski; e
b) suplente: Lucimar de Dlourdes Gonçalves Martins.
XVII - Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - Contar:
a) titular: Edinesia Alves Pereira Sousa; e
b) suplente: Gabriel Bezerra Santos.
XVIII - Comissão Pastoral da Terra - CPT:
a) titular: Waldeci Campos de Souza; e
b) suplente: Isolete Wichinieski.
XIX - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS:
a) titular: José Ivanildo Gama Brilhante; e
b) suplente: Leticia Santiago de Moraes.
XX - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB:
a) titular: Cirineu Rocha; e
b) suplente: Francislene Alves Bezerra.
XXI - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST:
a) titular: Valter de Jesus Leite; e
b) suplente: Matilde Oliveira de Araujo.
XXII - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA:
a) titular: Érika Giselle da Silva Muniz; e
b) suplente: Robledo Mendes da Silva.
XXIII - Movimento dos Estudantes da Educação do Campo - MEEC:
a) titular: Darlene Moraes dos Santos; e
b) suplente: Antony Josué Corrêa.
XXIV - Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - Resab:
a) titular: Edmerson dos Santos Reis; e
b) suplente: José Jonas Duarte da Costa.
XXV - Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo - Fonec:
a) titular: Mônica Castagna Molina; e
b) suplente: Clarice Aparecida dos Santos.
XXVI - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC:
a) titular: Izaquiani Rodrigues Feitosa; e
b) suplente: Catiane Cinelli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 156, DE 12 DE JULHO DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, Seção 2, pág. 54,
onde se lê: "com ônus, no período de 16 a 21 de julho de 2023, inclusive trânsito.",
leia-se: "com ônus, no período de 15 a 21 de julho de 2023, inclusive trânsito.".
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