DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
propostas de preços encerrando no dia 27 de Julho de 2023 às 14H. a 
partir das 14:30h a formalização dos lances e documentos de 
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, 
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, em 14 de Julho de 
2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6E48E521 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL N º 2023.07.06.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
PACIENTES, 
QUANDO 
EM 
TRATAMENTO, 
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. TIPO: MENOR VALOR 
GLOBAL. DATA DA EMISSÃO: 06/07/2023 DATA DA 
ABERTURA: 02/08/2023 HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: SEDE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. 
JOSE 
MARTINS 
SOUSA 
JUNIOR, 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. 
  
Arneiroz-Ce, 14 de julho de 2023. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR  
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E397603B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA 
CPF Nº 917.235.903-04 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.049 para atividade de 
Criação de animais sem abate - avicultura, localizado no município de 
Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RITA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA 
CPF Nº 917.235.903-04 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 040/2023 com validade até 30/06/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - avicultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
THIAGO RICARTE DE ARAÚJO 
CPF Nº 039.833.893-09 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.049 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Barra do Trapiá, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
THIAGO RICARTE DE ARAÚJO 
CPF Nº 039.833.893-09 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 041/2023 com validade até 10/07/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra do Trapiá, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ROBERTO TEIXEIRA CAVALCANTE 
CPF Nº 043.513.883-90 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.050 para atividade de 
Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ROBERTO TEIXEIRA CAVALCANTE 
CPF Nº 043.513.883-90 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 042/2023 com validade até 10/07/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO