DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

DOMINGOS SEVERINO DE SOUSA
CPF Nº 032.611.563-33

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.07.051 para atividade de
Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA
DOMINGOS SEVERINO DE SOUSA
CPF Nº 032.611.563-33

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 043/2023 com validade até 14/07/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - bovinocultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado,
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:4A4824D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.21.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 120.608,10 (cento e
vinte mil seiscentos e oito reais e dez centavos). Vigência Contratual:
até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.

Data do Contrato: 12 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:39249AD2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.21.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física F. N. C. MAIA FILHO SHOPPING MED.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 79.000,00 (setenta e
nove mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Nelson
Cavalcante Maia Filho.
Data do Contrato: 11 de Julho de 2023
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:44B12951

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.21.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa
física
CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 78.103,85 (setenta e oito mil cento e três reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cassio Costa Forti.

Data do Contrato: 12 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:25E5FE54

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.21.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
55.155,60 (cinqüenta e cinco mil cento e cinqüenta e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Silvana Maria do
Nascimento Rebouças.

Data do Contrato: 11 de Julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A039D546

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.30.1

Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1, em virtude
da não assinatura do instrumento contratual, por parte da empresa
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI vencedora junto
ao lote 07, quando convocada. Sendo assim procederemos com a
convocação do participante remanescente e a análise dos documentos
de
habilitação,
através
da
plataforma
eletrônicawww.comprasassare.com.br, ficando marcada para o dia18
de julho de 2023, às13:00 horas. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 14 de julho de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.