DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:BD2AB956

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão
e
Compromisso
–
LAC
para
(MACAXEIRA
IRRIGADA/SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no
(a)(SÍTIO MATA DOS ARAÇAS), com validade de (26/05/2026).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2F7D711E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.04.17.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.04.17.1
- A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº
2023.04.17.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora A T S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sagrou-se vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 3.557.272,99
(três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e
dois reais e noventa e nove centavos). Empresa com propostas
desclassificadas: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, por descumprimento aos itens 6.3. e 6.3.4 do Edital
Convocatório
e
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUCOES LTDA por descumprindo ao item 6.3 do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês,
Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de julho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5ACF6D25

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. TOMADA DE PREÇOS N°
2019.05.31.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa
INOVVE SERVIÇOS DE TREIN. E CONS. EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
assessoria e consultoria visando a recuperação de créditos financeiros
e econômicos referentes à contribuição de iluminação pública, energia
de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre
contas de faturamento e outros serviços correlatos, junto ao Município
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Contrato Administrativo firmado em 27 de junho de 2019. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 21 de
junho de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Arodo de Castro Macedo e Ana Maria Felipe Dias.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9E169CCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.05.10.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa
ALENCAR
CALLOU
CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e no
Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 18 de janeiro
de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65,
inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e
cinco por cento) o valor global do contrato original. Signatários:
Arôdo de Castro Macêdo e José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E0A7B35C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.07.006/2023 De 03 de julho de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de julho de
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de fazer a retirada
de medicamentos judiciais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de julho de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1590A6E3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 11.07.002/2023 De 11 de julho de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais: