DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02(duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de julho de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente para 
hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de julho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:40A08BE8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 30.06.002/2023 De 30 de junho de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02(duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de julho de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente 
para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de referência do 
Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
30 de junho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B79216CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.07.001/2023 De 07 de julho de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02(duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de julho de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com objetivo de pegar paciente de alta em 
hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de julho de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO   
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4FB81A4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.1 COM 
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 
 
A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar 
acontratação de empresa especializada, para a prestação de serviços 
especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 
8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações 
Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta 
de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de 
Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de 
Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no 
horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:dispensalicitacaobarro@gmail.com até a data e horário limite 
acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e 
os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim 
São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.  
  
Barro – Ceará, 14 de julho de 2023 – 
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:9D4CF7B3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.2 COM 
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 
 
A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar 
acontratação de empresa especializada, para a prestação de serviços 
especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 
8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações 
Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta 
de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de 
Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de 
Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no 
horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:dispensalicitacaobarro@gmail.com até a data e horário limite 
acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e 
os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim 
São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.  
  
Barro – Ceará, 14 de julho de 2023 – 
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Agente de Contratação. 

                            

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