DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:394DB351

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.3 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar
acontratação de empresa especializada, para a prestação de serviços
especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis
8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações
Públicas do município de Barro/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 23h59min59seg do dia 19/07/2023. As propostas de
Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de
Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no
horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:dispensalicitacaobarro@gmail.com até a data e horário limite
acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e
os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da
Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim
São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 14 de julho de 2023 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:662D4412

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.4 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

Barro – Ceará, 14 de julho de 2023

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:43ACE1BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
10.05.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor FRANCISCO
JOSÉ NUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº.
034.837.173-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do
município
de
Brejo
Santo-Ce,
conforme
especificações
e
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 60.820,20 (sessenta mil, oitocentos e vinte
reais e vinte centavos), referente ao ROTA/ITEM 03. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e
FRANCISCO
JOSÉ
NUNES
DA
SILVA,
respectivamente
Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
10.05.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor CÍCERO
ALMEIDA ALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº. 605.346.426-65.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-04.17.1/2023-SEDUB.
OBJETO:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do
município
de
Brejo
Santo-Ce,
conforme
especificações
e
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 86.311,92 (oitenta e seis mil, trezentos e onze
reais e noventa e dois centavos), referente ao ROTA/ITEM 06. DATA
DA ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e
CÍCERO ALMEIDA ALVES, respectivamente Contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
10.05.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a Senhora MARIA
EDILANIA MIRANDA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 781.294.603-
78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-04.17.1/2023-SEDUB.
OBJETO:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do
município
de
Brejo
Santo-Ce,
conforme
especificações
e