DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 93.049,44 (noventa e três mil, quarenta e nove 
reais e quarenta e quatro centavos), referente ao ROTA/ITEM 08. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e 
MARIA EDILANIA MIRANDA, respectivamente Contratante e 
contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.05.004/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor CICERO LINO 
DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 015.580.343-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.17.1/2023-SEDUB. 
OBJETO: 
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de 
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
município 
de 
Brejo 
Santo-Ce, 
conforme 
especificações 
e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 71.982,24 (setenta e um mil, novecentos e 
oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao 
ROTA/ITEM 11. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JUCÉLIO DOS SANTOS e CICERO LINO DA SILVA, 
respectivamente Contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.05.05/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
o 
Senhor 
ANTONIO 
PATRICIO DANTAS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 937.852.913-53. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.17.1/2023-SEDUB. 
OBJETO: 
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de 
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
município 
de 
Brejo 
Santo-Ce, 
conforme 
especificações 
e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 45.581,28 (quarenta e cinco mil, quinhentos e 
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao ROTA/ITEM 
10. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS 
SANTOS e ANTONIO PATRICIO DANTAS, respectivamente 
Contratante e contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO – 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.05.006/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor CICERO 
MOURA TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 326.907.203-10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.17.1/2023-SEDUB. 
OBJETO: 
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de 
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
município 
de 
Brejo 
Santo-Ce, 
conforme 
especificações 
e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 29.570,16 (vinte e nove mil, quinhentos e 
setenta reais e dezesseis centavos), referente ao ROTA/ITEM 12. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e 
CICERO MOURA TEIXEIRA, respectivamente Contratante e 
contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.05.007/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: o Senhor SAMUEL 
ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 042.517.753-09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-04.17.1/2023-SEDUB. 
OBJETO: 
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de 
serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
município 
de 
Brejo 
Santo-Ce, 
conforme 
especificações 
e 
detalhamentos constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 60.820,20 (sessenta mil, oitocentos e vinte 
reais e vinte centavos), referente ao ROTA/ITEM 03. DATA DA 
ASSINATURA: 10/05/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e 
SAMUEL ALVES DA SILVA, respectivamente Contratante e 
contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:12789A09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.07.001/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça, 
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a 
empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
08.272.030/0001-69. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.1/2023-SPS. OBJETO: Fornecimento 
de refeições preparadas para atender ao "Programa Famílias Fortes", 
de acordo com o convênio nº. 936451/2022, de responsabilidade da 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 44.896,32 (quarenta e 
quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO BEZERRA