DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTÔNIA 
AURINETE GOMES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.569.352-**, no cargo público comissionado de Técnico 
Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de julho de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:B00F7647 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 085/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA OS 
CIDADÃOS QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO 
COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR 
ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, 
de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2023-SME, de 03 de 
julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da 
seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares 
para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, e solicita a nomeação 
dos candidatos aprovados, especificando as respectivas unidades 
escolares, 
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 2310/2022, os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados: 
  
I – ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****02901**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.893.533-**, No cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEFTI Maria Sother Pereira, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação; 
  
II – TAÍSES SOUSA CORREIA FERREIRA, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****01902**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.355.193-**, no cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEFTI João Francelino Sobrinho, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação; 
  
III – ANTONIO PRADO DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****403**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.062.233-**, no cargo público comissionado de Diretor Escolar da 
EEFTI Nossa Senhora Auxiliadora, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação; 
  
IV – PAULA RODRIGUES DE MELO, brasileiro(a), portador(a) 
do RG nº ****02400**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.038.133-**, no cargo público comissionado de Diretora Escolar 
da EEIFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação; 
  
V – ANDRÉIA VALESCA CARLOS DE SOUSA, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****09703**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.920.343-**, no cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEIFTI João Duarte Oliveira Passos, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação; 
  
VI 
– 
FRANCISCA 
CLARA 
PALÁCIO 
GONÇALVES, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****0970**** – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.371.903-**, no cargo público 
comissionado de Diretora Escolar do CEITI Maria Terezinha Pereira 
da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação; 
  
VII – FRANCISCA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09703**** – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.239.213-**, no cargo público 
comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria Alcides da Silva, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de julho de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:DA4879DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA A 
SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE ESPECIFICA NO 
CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR 
ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, 
de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de 
julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da 
seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares 
para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023, assim como a 
inexistência de candidato aprovado para nomeação no cargo público 
comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de 
Oliveira diante da renúncia ao direito de nomeação do candidato João 
Paulo Nogueira de Souza; 
  
CONSIDERANDO que o citado Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de 
julho de 2023, indica a servidora pública Nirreide Francisca 
Rodrigues (Matrícula nº 00103775), ocupante do cargo público 
efetivo de Professora, para exercer o cargo público comissionado de 
Diretor Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de Oliveira, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 2310/2022, a servidora pública efetiva Nirreide 
Francisca Rodrigues (Matrícula nº 00103775) no cargo público 
comissionadode Diretora Escolar da EEIFTI Domingos Nonato de 
Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.