DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002,
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO,
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 22.475,00 (VINTE E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.122.0401.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA KARLYANNE
FROTA DO VALE.

CHOROZINHO–CE, 16 DE MAIO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1A530449

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 004.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
DE
CONTROLE
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002,
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO,
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 6.570,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E
SETENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.122.0401.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE
DEUS.

CHOROZINHO–CE, 12 DE MAIO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0243EC05

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.002/2023 – AD – SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo o
objeto
é
o
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESTANDO
INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO,
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MARCENARIA,
CARPINTARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, CONSERTO EM
FORROS, MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE
PORTAS, DENTRE OUTROS QUE CONSTEM NAS TABELAS
UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE
SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária,
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado.

CHOROZINHO-CE, 07 DE JULHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:69978C5B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.09.043 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, (RUAS: RUA 01: RUA LUIZ
NEPOMUCENO – DISTRITO DE CAMPESTRE; RUA 02: RUA
MIGUEL NEPOMUCENO DA SILVA – DISTRITO DE
CAMPESTRE; E RUA 03: RUA SDO 01 – DISTRITO DE
CAMPESTRE II), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início na data de 07 de julho de 2023.

CHOROZINHO-CE, 07 DE JULHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:040913C2