DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
12.122.0401.2.021 – 33.90.39.00. Prazo de execução: 12 (DOZE) 
meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta 
Secretaria. 
  
CHOROZINHO, 20 DE JUNHO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:95D88D37 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.06.19.001 - DL - SEDUC proveniente do 
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.06.19.001 - DL - SEDUC 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
DESENVOLVIMENTO, 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
INTEGRAÇÃO 
DO 
“PROGRAMA 
DE 
ESTÁGIO” 
DA 
PREFEITURA MUNIICPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CENTRO 
DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA – CIEE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 
8.666/93, 
CONFORME 
CONSTA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO INTERNO DE Nº 2023.06.19.001-DL. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.507.860,00 
(UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ERIKA FLADIA VIRGINIO 
ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 07 DE JULHO DE 2023.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA  
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:75B66F8E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (TRINTA E TRÊS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA 
FONTE FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MAIO DE 2023 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F8A430BB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.074,00 (TRINTA E DOIS MIL, 
SETENTA E QUATRO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:97A84E97 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.022 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.