DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B6AA8631 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1342/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTONIO MAURICELIO 
DUARTE DA ROCHA, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro 
Agrônomo, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário, para responder pelo cargo de Agente de 
Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e Frutos do Serviço de 
Inspeção Municipal – S.I.M. 
  
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEICAO 
GONCALVES MACEDO, ocupante de cargo de provimento efetivo 
de 
Medica 
Veterinária, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário, para responder pelo cargo de Agente de 
Fiscalização de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção 
Municipal – S.I.M. 
  
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DC94C76B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 150/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, HEWELANYA DE SOUZA 
UCHOA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania, portadora do RG nº: 
99029001250 CPF nº: 639.734.563-72, matricula nº: 67092, residente 
na Rua Maria Anete Neves, nº 23, Cruiri - em Iguatu/CE, ajuda de 
custo no valor de R$ 214,25 (duzentos e catorze reais e vinte e cinco 
centavos), para custeio de despesa decorrente de hospedagem e 
passagem rodoviária para o trecho Juazeiro do Norte/Iguatu, onde 
participou do evento de Formação qualificada sobre os instrumentos 
da Gestão na oferta dos serviços da PSE, nos dias 14, 15 e 16 de junho 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FF922A47 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 149/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILAUBA ARAUJO 
SANTOS, Professor Licenciatura Pós Graduada / Secretaria Adjunta 
da Educação, lotada na Secretaria da Educação, portadora do RG nº: 
294515094 CPF nº: 584.839.003-78, matricula nº: 1920, residente na 
Rua Promotor Antônio Ribeiro, nº 69 Esplanada I - em Iguatu/CE, 
ajuda de custo no valor de R$ 161,24 (cento e sessenta e um reais e 
vinte e quatro centavos), para custeio de despesa decorrente de 
passagem rodoviária para o trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, onde 
participou do evento de Solenidade do Premio Peteca, no dia 16 de 
junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AFB13BBC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA AJUDA DE CUSTO Nº 151/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
único do art. 3º e 4º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA 
SILVA ELOI, Assessor Governamental de Planejamento, lotado na 
Secretaria da Educação, portador do RG nº: 20080149922 CPF nº: 
062.582.693-03, matricula nº: 66495, residente na Rua Joao Lourenço 
Colares, nº 156, Areias I - em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de 
R$ 261,74(duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), 
para custeio de despesa decorrente de passagem rodoviária para o 
trecho Iguatu/Fortaleza/Iguatu, onde participou do evento de 
Solenidade do Premio Peteca, no dia 16 de junho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1C8C748A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 156/2023