DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 1º - Conceder ao servidor publico, VENANCIO JOSE VIEIRA, 
Técnico em Agropecuário / Secretário Executivo da Agricultura 
Familiar, portador do RG nº 20088776675, CPF nº 639.902.453-68, 
matricula nº 65933, residente na Rua Esau Matos Cavalcante, n 67, 
Bairro Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do XXVI 
Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no dia 16 de 
Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:57EDBFE9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.06.17.02-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS 
LTDA-EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.655.448/0001-86. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0501.04.122.0049.2.011, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 16/06/2023. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 17/06/2023 A 
17/06/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESA, A 
SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS E WILSON 
XAVIER DE ANDRADE NETO, REPRESENTANTE LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
ORDENADORA DE DESPESA, A SENHORA ANA LUIZA 
BANDEIRA BASTOS. 
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:62E6F06C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.06.17.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, INSCRITA SOB O 
CNPJ 22.655.448/0001-86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
2601-08.122.0058.2.129, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
16/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
17/06/2023 
A 
17/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO, 
A 
SENHORA 
MARIA 
SUERDA 
ALVES 
BANDEIRA E WILSON XAVIER DE ANDRADE NETO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.  
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3B83530D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.04.07.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.06.17.04-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
ATEPLAN 
CONSULTORES 
ASSOCIADOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 22.655.448/0001-86. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
16/06/2023. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
17/06/2023 
A 
17/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE DESPESA, O SENHOR JOSE 
GILDAIR DE ARAÚJO E WILSON XAVIER DE ANDRADE 
NETO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADOR DE DESPESA, O 
SENHOR JOSE GILDAIR DE ARAÚJO.  
  
IGUATU-CE, 16 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C6248A55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU SECRETARIA DE SAÚDE-SMS EXTRATO DO